SAGA

Era 1939. Compunha-se o Tribunal de Justiça do Piauí, ou Tribunal de Apelação, como era chamado, de seis desembargadores: Ernesto José Baptista, Simplício de Sousa Mendes, Cristino Castelo Branco, Esmaragdo de Freitas e Sousa, Adalberto Correia Lima e José de Arimathéa Tito, relacionados por ordem de antiguidade no colegiado, que se tinha como dos mais ilustres e corretos do país. Os seus julgadores gozavam de respeito e admiração. Sérios, estudiosos, políticos. Distribuíram justiça, a boa justiça que confere a cada um o que lhe pertence. Os acórdãos da alta corte mereciam transcrição em revistas judiciárias da maior evidência no país, como peças magistrais de estudos e de doutrina e de correta aplicação da lei.

Em setembro do ano referido aposentou-se o desembargador Cristino Castelo Branco. Abriu-se a respectiva vaga no Tribunal, que deveria preencher-se por merecimento. Pretendia o lugar de juiz de Direito de Teresina - Eurípedes de Castro Melo, irmão do interventor federal no Piauí, Leônidas de Castro Melo - e este alimentava grande desejo de nomeá-lo para a Corte de Justiça. Chegou a endereçar correspondência aos desembargadores Esmaragdo de Freitas e José de Arimathéa Tito pedindo-lhes voto para o candidato fraterno. A maioria do Tribunal, porém, na organização da lista tríplice para promoção não indicou o nome de Eurípedes.

O Chefe do Poder Executivo descumpriu a indicação do Tribunal. Baixou decreto a 27 de novembro de 1939 aposentando os desembargadores Esmaragdo de Freitas e Sousa, José de Arimathéa Tito e Simplício de Sousa Mendes. O ato de violência estarreceu a consciência jurídica nacional. As vítimas da perversa ditadura instalada por Getúlio Vargas lutaram pelos meios legítimos, mas nunca conseguiram voltar aos cargos, por razões de amizades dos algozes com os donos do poder.

Tornou-se o Tribunal de Justiça dependência do Palácio de Karnak, sede da interventoria federal. O presidente Adalberto Correia Lima, que apoiou as aposentadorias, elegeu-se para o mesmo cargo até quando quis. Aposentou-se em 1954. Chefiou o Poder Judiciário durante quinze anos, como proprietário do Tribunal. Raros os desembargadores e juízes que desempenhavam com independência as funções da magistratura.

Ocorreu a queda de Getúlio Vargas e conseqüentemente a destituição de Leônidas Melo da interventoria no Piauí. No Rio, os dois principais candidatos à presidência da República, Eduardo Gomes e Eurico Gaspar Dutra, consentiram em que a Chefia do Executivo federal se entregasse ao presidente do Supremo Tribunal Federal e os interventores passassem ao desempenho dos presidentes dos Tribunais de Justiça nos Estados, mas no Piauí o presidente do Judiciário foi afastado do critério por virtude do seu evidente partidarismo. Entregou-se o poder a um coronel reformado.

Conquistada em 1945 a liberdade de imprensa, após a escuridade do perverso sistema ditatorial de Getúlio Vargas, o país preparou-se e iniciou as campanhas eleitorais com intenso entusiasmo. No Piauí o Tribunal de Justiça, por motivo de atitudes da maioria dos seus desembargadores, era severamente criticado nos julgamentos orientados pelos interesses da politicagem. Os membros do colegiado se submetiam à debocharia da opinião pública e recebiam apelidos grotescos com que o povo procurava caracterizar-lhes a personalidade.

Desmoralizou-se o Judiciário, pela prática nociva da defesa do partido oficial, decidindo por paixões políticas e por parentescos familiares.

Neste clima de decomposição de um dos poderes responsáveis pela segurança das instituições, o médico José da Rocha Furtado assumiu o cargo de governador do Piauí, eleito livremente no dia 19 de janeiro de 1947 e empossado a 28 de abril do mesmo ano. Candidato da União Democrática conquistou escassa maioria na Assembléia Legislativa.

O novo governante piauiense, cidadãos de honestidade inatacável, leal, médico de raro conceito, cirurgião projetado, idealista, desafeito dos métodos da política malsã, enfrentou, no quadriênio, dificuldades sem fronteiras criadas pelo Tribunal de Justiça de maioria facciosa, pela maioria dos deputados estaduais e pela presidência da República, exercida por Eurico Dutra e que, na alta magistratura da nação, adotava para o governo piauiense os gestos facciosos exigidos por um genro, que arrecadou uma cadeira de deputado federal, como candidato do Partido Social Democrático do Piauí, para que se prestigiassem os adversários de Rocha Furtado na aplicação de remédios ilegítimos que destruíssem do poder o governador do Estado.

A Academia Piauiense de Letras está editando as memórias de Rocha Furtado. A saga de um período que vai de abril de 1947 a janeiro de 1951, numa narrativa rica de incidentes. As suas páginas devem incorporar-se à história do Piauí. Testemunham fatos e episódios na palavra de uma das figuras mais destacadas do nosso passado recente.

A. Tito Filho, 19/07/1990, Jornal O Dia

O SAUDOSO BAMBA DA ZONA

Desviaram-se os concludentes da Faculdade de Direito do Recife, 1908, por causa da escolha do paraninfo - e os desavindos tiveram dois quadros de formatura. Num deles, piauienses - Simplício de Sousa Mendes, Corinto Andrade e José de Arimathéa Tito. O paraibano José Américo de Almeida participou de outro quadro.

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Meninote, chegava eu a  Teresina no velho caminhão de Juquinha Santana, carga e passageiros juntos, ano de 1933. No pontão do rio Poti, pois não existia ponte de madeira ou de cimento, tinha-se notícia do gesto do professor Leopoldo Cunha, que atingiu com duas balas de revólver o desembargador Simplício Mendes, na praça Rio Branco. Minha meninice deu pouca importância ao caso. No ano seguinte, sob a presidência do juiz José de Arimathéa Tito, o atirador teve absolvição unânime pelo Tribunal do Júri. Advogado do réu, o próprio pai Higino Cunha, intelectual brilhante e mestre, modesto e honrado, que, lida a sentença, ajoelhou e beijou a mão do magistrado, como homenagem à justiça. Cena comovente na sala do julgamento.

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Ano de 1938, meu pai José de Arimathéa Tito chegou ao Tribunal de Justiça, passando a compor o colegiado juntamente com Ernesto José Batista, Cristino Castelo Branco, Adalberto Correia Lima, Esmaragdo de Freitas e Sousa e Simplício de Sousa Mendes - fase áurea da corte piauiense. Disputada a vaga, não se aproveitou na lista de promoção, o juiz Eurípedes Melo, irmão do interventor federal Leônidas Melo, que se vingou de três desembargadores, aposentando-os pela violência e, com o ato, liquidando a credibilidade e o respeito do Tribunal. O castigo recaiu nos que votaram contra Eurípedes, os magistrados Esmaragdo, Simplício e Arimathéa - unidos agora numa luta sem trégua contra o autor da prepotência.

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Em 1947, depois de cinco anos no Rio de Janeiro, regressei a Teresina, época em que comecei a aproximar-me de Simplício, jornalista de intensa atividade. Tinha ele o prestigioso apelido de bamba da zona - ou porque não rejeitasse desafio dos adversários políticos, ou porque fosse autoridade na espetacular conquista de quengas dos mais variados feitios, nas zonas respectivas da cidade, especializado na mulataria apetitosa.

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Coma morte de meu pai, em 1963, mais me liguei a Simplício. Tornei-me auxiliar seu na Academia Piauiense de Letras, no Conselho Estadual de Cultura, na Casa Anísio Brito (biblioteca, arquivo e museu do Estado). conheci-o de perto. O mestre apreciava cousas bem feitas. Desfrutava de muito prestígio pessoal. Melhorou sempre as entidades cuja direção lhe eram confiadas. Culto. Bom amigo. Lutador sem medo. Estudioso, em "O Homem, a Sociedade, o Direito", publicado em 1934, pareceu profeta da agonia universal: "Estará, sempre, como lastro, o império das ambições desenvoltas, pelo culto de um individualismo a outrance, originando o poder incontrastável do capitalismo, a exploração do homem pelo homem e o desconhecimento ou o desprezo das mais preponderantes diretrizes da solidariedade social".

De vício, Simplício cultivava somente rabo-se-saia.

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Aos 86 anos de idade, o notável intelectual esteve em Congresso Nacional de Conselhos de Cultura, no Rio. Na ilustre companhia de Simplício, eu e Fontes Ibiapina. Faleceria a de janeiro de 1971.

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Lili Castelo Branco, no seu modo gostoso de contra, relembra episódios da vida de Simplício de Sousa Mendes. Uma beleza a narrativa simples e cativante reproduzida depois de ouví-la da protagonista. A escritora pôs no papel a figura do famoso jornalista e cultor da ciência jurídica, administrativa de órgãos culturais e incentivador da vida intelectual de Teresina - sem esquecer o amante incorrigível de dezenas de mulheres bonitas - donzelas, casadas, desquitadas, amarradas, viúvas, que lhe povoaram e realizaram os sonhos de noites fogosas em camas perfumadas.

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Nunca esquecerei o velho amigo, o saudoso bamba da zona - mestre do Direito, do jornalismo, do trabalho produtivo e do ideal de paz e justiça social - e mestre de amores maravilhosos, como ele confessou e da forma que o mostra a pena inteligente e afetiva de Lili Castelo Branco.

A. Tito Filho, 01/11/1990, Jornal O Dia

CONSIDERAÇÕES

José Eduardo Pereira se vem revelando dos mais lúcidos jornalistas piauienses dos nossos dias. Comentários lúcidos, oportunos, construtivos. Faz poucos dias examinou e bem a questão das casas de cultura do Piauí abandonadas. Noutro artigo convocou atenções para a criminosa publicidade de órgãos públicos, pelos jornais, rádios e televisões, noite e dia, para o endeusamento de pretensos candidatos a cargos eletivos. Faz gosto a leitura do jornalismo do colega da esquerda desta página.

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O futuro ministro da Justiça prometeu a pregadores do Evangelho, no rio, que pedirá aos responsáveis por televisões que evitem as cenas de gente NUA, sobremodo neste carnaval. Até os animais, na sua grande maioria, fazem sexo às escondidas, com exceção dos cachorros e respectivas cadelas, que são cínicas a partir do nome. Logo se exaltaram os partidários da liberdade assegurada pela Constituição Federal. Um crime não permitir que a Tieta faça a sugação, na cama, das últimas energias do pobre seminarista que, pela primeira vez, via a abundante flora da esperta Messalina. Neste país democracia vale o mesmo que liberdade total de colocar os possuídos à mostra, passar fome, ter residência e domicilio debaixo das pontes. Não há democracia onde as minorias ricas oprimem e sufocam as maiorias miseráveis.

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Formei-me em direito. No ano da graça de 1955, meu inesquecível mestre Edgar Nogueira, que se tornaria o magnífico ditador do Poder Judiciário do Piauí, me ofereceu várias vezes um lugar de juiz de direito no interior. Era bom, dizia. Promoções ligeiras, pois eram raros os bacharéis que aceitavam a formidável aventura. Estradas intransitáveis. De Teresina ao velho Marruás meio-dia de viagem no verão. Imagine-se no rumo do sul do Estado. Demais de tudo, a politicagem não permitiria a independência do magistrado. De vez em quando se matava um desses pupilos de Edgard Nogueira. Desisti. Hoje seria desembargador, com cem mil bagarotes mensais. E por que não nasci eu simples filha de desembargador. Uma velhota filha INUPTA (nome bonito e difícil) de desembargador falecido está mamando dos cofres piauienses cerca de cinqüenta mil cruzados novos cada mês, só para se coçar. Casando-se, perde a pensão. Amigando-se, nada acontece. Brasil bem Brasil.

A. Tito Filho, 04/02/1990, Jornal O Dia

OUTRA NARRATIVA

Escrevi outro dia sobre Josípio Lustosa, jornalista da velha guarda, falecido neste último fevereiro. Certo dia ele me procurou para tratar do caso de um amigo, o capitão ou major Elesbão Soares, que o governo havia expulsado da Polícia Militar do Piauí. Eu conhecia esse oficial de nome, mas passei a conhecê-lo na primeira conversa que mantivemos. Aceitei-lhe a questão, e buscaria reparação no Poder Judiciário. O ato de expulsão, com base em inquérito foi de autoria do governador. Com o correr dos meses, analisei bem a personalidade de Elesbão. Homem franco, inteligente, audaz. Sacrificava às vezes a carreira militar por virtude de rara teimosia da defesa das suas idéias. Sempre o via alegre, a modo de quem não guardava mágoa, disposto a enfrentar dificuldades e vicissitudes. Aprecieio-o nessas virtudes pouco cultivadas pelos fracos. Só os fortes as abrigam para a formação de uma personalidade respeitada.

Requeri mandado de segurança ao Tribunal de Justiça do Piauí. Perdi de 8 a 1 ou 7 a 2, não me recordo bem. Levei surra feia, que eu esperava, confiante em que ri melhor quem ri por último.

Uma triste e vergonhosa realidade o Tribunal do meu tempo de advocacia. Raríssimos desembargadores mantinham independência no exercício das funções. Quase todos atrelados ao Executivo, do qual, cada um, recebia benesses, empregos, prestígio, à custa de uma magistratura débil e praticamente desfalecida, na sua maior quantidade.

Como advogado, as minhas petições eram curtas e simples. Sempre desprezei os tolos latinismos, que concediam diplomas de sabedoria aos tolos, aos que apreciavam arrotos de erudição. Também não me servia de doutrinações e de jurisprudências. Achava que as leis ofereciam a lógica das cousas, sim, a lógica, pois meu inesquecível mestre de direito internacional no Rio, Haroldo Valadão, me havia ensinado, em aula, que o direito está onde estiver a lógica. Procurava escrever com clareza, linguagem clara, sem rebuscamentos ou expressões rococós, seguro do espírito das normas jurídicas.

Bati às portas do Supremo Tribunal Federal, a tábua de salvação contra o faccionismo do Tribunal do Piauí. Que aleguei? Não me era possível ingressar no mérito das razões governamentais, de acordo com os mandamentos do poder militarizado. Poderia alegar somente ofensa a princípios extrínsecos. Quais? A Constituição Federal lecionava que a expulsão de oficial das forças armadas das fileiras respectivas só se efetivaria por decisão judiciária de que não houvesse mais recurso. A mesma Carta Magna equiparava as polícias militares estaduais às forças armadas, logo só o judiciário tinha a prerrogativa de decretar a expulsão. Ganhei a questão por unanimidade do mais alto colegiado da justiça brasileira. Elesbão voltou à tropa com direito integral, inclusive às promoções.

Advogado humilde, modesto, sem propaganda, sem proteção, fui vitorioso nos casos mais importantes que se levaram a Justiça - assim como o dos professores exonerados por Chagas Rodrigues e outros do mesmo tope.

A. Tito Filho, 01/04/1990, Jornal O Dia