PROMESSAS

Num país faminto, em que o povo não pode ter civismo porque vive de pança vazia, num país abúlico, de milhões de analfabetos, o presidente da República faz o que lhe dá na veneta, e pode, querendo, chegar ao desmando e à prepotência.

No Brasil, o chefe do Executivo legislava quando, num ato de força, se fundava o sistema ditatorial, do jeito que praticou Getúlio Vargas, de 1930 a 1934 e de 1937 a 1945, ou da forma que estabeleceram os militares, de 1964 a 1985, épocas de severas e cruéis ditaduras. Sob o regime do presidente Fernando Collor vigora a MEDIDA PROVISÓRIA, criada pela Constituição Federal de 1988, em caso de relevância e urgência, circunstância que não se vem observando, e o presidente legisla em matéria sem as exigências constitucionais e que bem poderia ser objetivo de projetos de lei, normalmente.

Nunca vi o Brasil na situação dos dias que correm. Nada funciona. Deterioramento da educação e da saúde. Cultura abandonada. Megalópoles de problemas angustiantes. Insegurança social generalizada. Industria do crime por toda parte. Renda das pessoas em desnível insuportável pelos assalariados. Desemprego e subemprego. Incompetência. Instituição do ócio no funcionalismo público. Descrença nos homens públicos.

A euforia industrializante de Juscelino Kubistchek deu no que deu: a busca da cidade pelas populações do campo, para a fantasia do ganho fácil e de conforto, mas cujo resultado aumentou a favelização dos enormes centros urbanos e os apartamentos da população debaixo das pontes.

Na campanha presidencial de 1989, Fernando Collor de Mello fez promessas que o tornaram símbolo da esperança dos brasileiros. Liquidar-se-iam os MARAJÁS, indivíduos afortunados e privilegiados de ganhos absurdos. Dar-se-ia a moralização da vida pública. Derrotar-se-ia. A 15 de março de 1990 assumiu o fazedor de promessas. Chegou o Natal. Os marajás continuam a desafiar o governo, a burocracia brasileira prossegue o seu cortejo de malefícios, o processo, inflacionário martiriza no dia-a-dia da subida dos preços.

A única medida que se teve, até agora, foi a de confiscar o dinheiro dos brasileiros confiados aos estabelecimentos de crédito para que rendessem juros. O governo arrecadou-os prodigalizando mais aflições às classes necessitadas.

A ministra Zélia, rica de gestos autoritários, no começo do governo Collor apostava na inflação zero. Agora, pelos aparelhos de televisão, culpou os empresários e pede paciência.

Collor ataca os exploradores do povo, esquecido de que o seu governo aumentou de vez em quando os combustíveis, as taxas dos correios, o preço do pão e do leite, das passagens de ônibus e dos aviões. Como evitar que os industriais e comerciantes não aumentem os preços dos seus produtos, e o próprio governo oferece o exemplo de aumentos constantes?

A verdade verdadeira está na evidência de que os tecnocratas cada vez mais se desacreditam com os planos salvadores: Plano Cruzado, Plano Bresser, Plano Verão e mais que seja, um só deles acertou cousa alguma.

E milhões de brasileiros passam fome e vivem dias de medo e desesperança.

A. Tito Filho, 25/12/1990, Jornal O Dia

CORONÉIS

Acabo de ler Império do Bacamarte, de Joaryvar Macedo, das mais aplaudidas afirmações da literatura cearense dos dias que correm. Trabalho curioso e sério, estudo de sociologia e de processos políticos de história do Ceará, sobretudo da região do Cariri. Bacamarte e punhal participavam dos episódios de domínio e de sangue, quer o livro retrata com grande fidelidade de observação.

Outros livros me encantaram de ensinamentos no tempo de sua leitura, como Heróis e Bandidos, doutro cearense leal às letras históricas e sociais, Gustavo Barroso, e Coronelismo, Enxada e Voto, de Vítor Nunes Leal, jurista punido pela quartelada de 1964, quando honrava o Supremo Tribunal Federal, e estudioso de homens de costumes políticos interioranos.

A obra oportuna e importante de Joaryvar Macedo fez que eu, neste escrito de jornal, convoque conterrâneos de talento para a escritura da história dos coronéis do Piauí, nos tempos coloniais, no Império e na República, e são muitos, os donos da gadaria e depois os latifundiários da monocultura. Da forma que se verificavam noutras terras, os assassinos de modo geral caracterizavam a violência dos poderosos, cujas riquezas em animais e terras se conservavam pelos casamentos de parentes, no interior do clã familiar. Imperdoável, sem o casamento, a desvirginização das donzelas. Os garanhões se casavam com a deflorada ou perdiam o aparelho sexual, pela capação sem dó nem piedade.

Ainda não se escreveu a história do coronelismo no Piauí nem dos coronéis orgulhosos do mando e da impunidade, sempre dois em cada área da política partidária, a do governo e a da oposição, vivendo ambos num mundo selvagem.

Conheci alguns coronéis célebres, homens que criam em Deus, corajosos e as mais das vezes de elevados sentimentos humanos. Igualmente nãos e valiam de gestos de perversidade. Respeitavam os adversários. Respeito recíproco. Intransigentes, porém, nas inimizades políticas, sem que transigissem nas determinações de consciência e de vontade. Alguns coronéis que conheci possuíam a virtude do sacrifício. Tinham bens patrimoniais herdados e conservados pelo trabalho profícuo. Aos amigos da paisagem social, eleitores de cabresto, de cega obediência aos ditames do chefe, forneciam-lhes roupa, calçados, hospedavam na própria residência os caboclos dos povoados, mulheres e filhos, assistindo-os na doença e nos remédios.

Creio que o coronel do Piauí difere do coronel de outros cenários importantes, talvez por causa do criatório de sociedade com o vaqueiro.

Acho que está no tempo de que se conte a história dos coronéis piauienses, os nascidos aqui ou que aqui sentaram o rabo na rapadura e se enfeitiçaram da terra.

Coronéis, que conheci quando deles se aproximava a viagem derradeira, foram Chico Santos, Joaquim Leitão, Lourenço Barbosa, Chico Alves Cavalcante, Manoel Nogueira, Manoel Lages, José Nogueira de Aguiar, Joaquim Gonçalves Cordeiro, Manoel Costa, Antenor de Castro Rego, Orlando Carvalho, Rocha Neto, Miguel Oliveira, João Ribeiro de Carvalho, Paes Landim e alguns outros, que a memória no momento não ajuda a repetir. Conheci pessoalmente os acima referidos. Homens de fibra. Fiéis aos compromissos partidários. Às vezes dois lutavam na mesma área, e onde um estivesse, o outro estaria no lado contrário.

Alguns assuntos, neste Piauí, dariam grandes obras literárias, ou estudos históricos, como o romance dos primeiros desbravadores de caminhos para o caminhão, os tipos femininos na vida literária e na história e ao final os coronéis piauienses, com suas virtudes e desvirtudes.

A. Tito Filho, 24/09/1990, Jornal O Dia

SAGA

Era 1939. Compunha-se o Tribunal de Justiça do Piauí, ou Tribunal de Apelação, como era chamado, de seis desembargadores: Ernesto José Baptista, Simplício de Sousa Mendes, Cristino Castelo Branco, Esmaragdo de Freitas e Sousa, Adalberto Correia Lima e José de Arimathéa Tito, relacionados por ordem de antiguidade no colegiado, que se tinha como dos mais ilustres e corretos do país. Os seus julgadores gozavam de respeito e admiração. Sérios, estudiosos, políticos. Distribuíram justiça, a boa justiça que confere a cada um o que lhe pertence. Os acórdãos da alta corte mereciam transcrição em revistas judiciárias da maior evidência no país, como peças magistrais de estudos e de doutrina e de correta aplicação da lei.

Em setembro do ano referido aposentou-se o desembargador Cristino Castelo Branco. Abriu-se a respectiva vaga no Tribunal, que deveria preencher-se por merecimento. Pretendia o lugar de juiz de Direito de Teresina - Eurípedes de Castro Melo, irmão do interventor federal no Piauí, Leônidas de Castro Melo - e este alimentava grande desejo de nomeá-lo para a Corte de Justiça. Chegou a endereçar correspondência aos desembargadores Esmaragdo de Freitas e José de Arimathéa Tito pedindo-lhes voto para o candidato fraterno. A maioria do Tribunal, porém, na organização da lista tríplice para promoção não indicou o nome de Eurípedes.

O Chefe do Poder Executivo descumpriu a indicação do Tribunal. Baixou decreto a 27 de novembro de 1939 aposentando os desembargadores Esmaragdo de Freitas e Sousa, José de Arimathéa Tito e Simplício de Sousa Mendes. O ato de violência estarreceu a consciência jurídica nacional. As vítimas da perversa ditadura instalada por Getúlio Vargas lutaram pelos meios legítimos, mas nunca conseguiram voltar aos cargos, por razões de amizades dos algozes com os donos do poder.

Tornou-se o Tribunal de Justiça dependência do Palácio de Karnak, sede da interventoria federal. O presidente Adalberto Correia Lima, que apoiou as aposentadorias, elegeu-se para o mesmo cargo até quando quis. Aposentou-se em 1954. Chefiou o Poder Judiciário durante quinze anos, como proprietário do Tribunal. Raros os desembargadores e juízes que desempenhavam com independência as funções da magistratura.

Ocorreu a queda de Getúlio Vargas e conseqüentemente a destituição de Leônidas Melo da interventoria no Piauí. No Rio, os dois principais candidatos à presidência da República, Eduardo Gomes e Eurico Gaspar Dutra, consentiram em que a Chefia do Executivo federal se entregasse ao presidente do Supremo Tribunal Federal e os interventores passassem ao desempenho dos presidentes dos Tribunais de Justiça nos Estados, mas no Piauí o presidente do Judiciário foi afastado do critério por virtude do seu evidente partidarismo. Entregou-se o poder a um coronel reformado.

Conquistada em 1945 a liberdade de imprensa, após a escuridade do perverso sistema ditatorial de Getúlio Vargas, o país preparou-se e iniciou as campanhas eleitorais com intenso entusiasmo. No Piauí o Tribunal de Justiça, por motivo de atitudes da maioria dos seus desembargadores, era severamente criticado nos julgamentos orientados pelos interesses da politicagem. Os membros do colegiado se submetiam à debocharia da opinião pública e recebiam apelidos grotescos com que o povo procurava caracterizar-lhes a personalidade.

Desmoralizou-se o Judiciário, pela prática nociva da defesa do partido oficial, decidindo por paixões políticas e por parentescos familiares.

Neste clima de decomposição de um dos poderes responsáveis pela segurança das instituições, o médico José da Rocha Furtado assumiu o cargo de governador do Piauí, eleito livremente no dia 19 de janeiro de 1947 e empossado a 28 de abril do mesmo ano. Candidato da União Democrática conquistou escassa maioria na Assembléia Legislativa.

O novo governante piauiense, cidadãos de honestidade inatacável, leal, médico de raro conceito, cirurgião projetado, idealista, desafeito dos métodos da política malsã, enfrentou, no quadriênio, dificuldades sem fronteiras criadas pelo Tribunal de Justiça de maioria facciosa, pela maioria dos deputados estaduais e pela presidência da República, exercida por Eurico Dutra e que, na alta magistratura da nação, adotava para o governo piauiense os gestos facciosos exigidos por um genro, que arrecadou uma cadeira de deputado federal, como candidato do Partido Social Democrático do Piauí, para que se prestigiassem os adversários de Rocha Furtado na aplicação de remédios ilegítimos que destruíssem do poder o governador do Estado.

A Academia Piauiense de Letras está editando as memórias de Rocha Furtado. A saga de um período que vai de abril de 1947 a janeiro de 1951, numa narrativa rica de incidentes. As suas páginas devem incorporar-se à história do Piauí. Testemunham fatos e episódios na palavra de uma das figuras mais destacadas do nosso passado recente.

A. Tito Filho, 19/07/1990, Jornal O Dia

FUNCIONÁRIO

O funcionalismo público das diversas esferas do Poder no Brasil tem atravessado fases distintas. Deixemos de parte a Colônia, o Império, a chamada República Velha e vejamos o assunto nos tempos que sucederam o movimento que derribou do poder o presidente Washington Luís, a revolução de 1930. Os quadros de serviços administrativos, organizados com número fixado de titulares, eram rigorosamente observados. De vez em quando realizavam-se concursos sérios para preenchimento de vagas. Difícil, nas repartições, que se encontrasse funcionário para escovar urubu, à espera de que os ponteiros marcassem o horário de saída. Realizavam-se dois expedientes. Raras vezes se concediam licenças. No Brasil, porém, a seriedade das leis e dos regulamentos dura pouco. De principio, admitiu-se a interinidade, e dentro em pouco havia mais interinos do que efetivos. Inventaram-se quadros de extranumerários e de servidores extraordinários. Iniciou-se o abarrotamento dos órgãos governamentais. Inventaram-se maneiras de cortejar fêmeas de bonitos predicados físicos. Sim, as mulheres começaram a povoar os órgãos administrativos. Criaram-se autarquias e seguidamente as estatais se estabeleceram. Aboliu-se o concurso. Outras modalidades remuneratórias surgiram, como o pagamento por serviços prestados e o contrato pela Consolidação das Leis do Trabalho, e logo uma legião de celetistas nasceu por todos os cantos e recantos das áreas do governo nos domínios federal, estadual e municipal, autárquico e das empresas estatais. Inchou o funcionalismo público brasileiro, que nos dias que correm não se sabe a quanto chega. Deixou-se de trabalhar. As mulheres se dedicaram a retocar a pintura ou executar trabalho de crochê ou tricô. Breve a fértil imaginação de chefes e subalternos, para melhores ganhos, idealizou e concretizou a prebenda da disposição. O servidor de um organismo passou a servir em outro, com percepção de vencimentos pelos dois. O fato tornou-se uma lucrativa indústria, nos mais variados setores da vida pública. Instituíram-se inúmeros tipos de licença, e proliferam servidores licenciados com base em múltiplos favores legais. As proteções políticas de 1946 a esta parte do calendário nacional entupiram repartições a tal ponto que em alguns setores existem turmas de revezamento: uma turma de cem servidores trabalha num dia, no outro dia espairece, substituída por outros cem que folgam no dia de servi-lo dos primeiros. Chegaria a vez dos feriadões, três ou quatros dias da semana em que o Brasil fecha o serviço público. O soçaite vive à tripa forra. Gente de político bem sucedido, de titular de função importante, de empresário farto de lucros, esposa, mãe, mora, genro, filho, obtém polpudos empregos. O grosso modo do funcionalismo público está constituído de mocinhas e rapazolas de classe média e operária, que percebem ordenados irrisórios, que mal cobrem as despesas do pai pobretão na compra de calçados ordinários e roupas de pano ruim. Pois esses milhares de pobres e humildes servidores de vez em quando padecem as conseqüências das medidas de arrocho que os governos adotam para a cobertura dos déficits orçamentários, resultantes das orgias de viagens nababescas e mordomias injustificáveis.

A crise brasileira é antes de tudo moral, mas os pobres barnabés acabam pagando o pato. A politicalha gerou o empreguismo na alta-roda. Madames de maridos ricos, mulheres importantes, de luxos desmedidos percebem gordas sinecuras como funcionarias fantasmas.

Os vícios e as mazelas da máquina administrativa da União e o cortejo de estatais, dos Estados e dos Municípios não decorrem dos barnabés, porém dos maus exemplos de cima, dos poderosos, dos que exploram o brasileiro por todas as formas e modelos.

A. Tito Filho, 29/08/1990, Jornal O Dia

AINDA A URUCUBACA

Não vi o carnaval de 1915 de Teresina, mas sobre as nossas folias carnavalescas consultei jornais, revistas e livros, e pude registrar, ano por ano, as músicas mais cantadas na capital piauiense durante os dias momescos.

Em 1915 cantou-se e dançou-se a marcha AI, FILOMENA. Grande sucesso, retumbante mesmo.

O governo do presidente Hermes da Fonseca não foi popular. O presidente arrecadara antipatia generalizada. Tinha fama de homem tapado, de pouca inteligência, da mesma forma que o General Gaspar Dutra, o governante de 1946 a 1951.

Propalava-se que o governo hermista dava azar, e o carioca logo arranjou um jeito de arrumar a palavra URUCUBACA para defini-lo como tipo que dava pesa, azar, macaca. Os versinhos da marchinha AI, FILOMENA, diziam assim: "Ó Filomena / Se eu fosse como / Tirava a urucubaca / Da cabeça do Dudu". Dudu era apelido de Hermes da Fonseca.

Aurélio registra URUCUBACA como inhaca, jetatura, macaca, pé-frio. A palavra ingressou na voz popular no século XX. E como a palavra constitui entidade fonética, morfológica, sintática, semântica e social, com esta última característica ela se cria, se transforma, se modifica e morre. Talvez URUCUBACA tenha saído da voz do povo, suplantada por outras mais expressivas ora de melhor entendimento.

Câmara Cascudo sustenta que URUCUBACA se tem como cristão carioca, de 1914, aplicada a Hermes da Fonseca quando este deixava o governo da República. E reproduz ensinamento alheio dando-lhe origem em URUCUBACA, mais CUMBACA, tipo de peixe tido como azarento. Deu-se, por força da lei do menor esforço da linguagem, a queda da letra M antes da bilabial B. Comodismo do povo. Mas no dicionário de Antônio Geraldo da Cunha, este pesquisador estudioso tira URUCUBACA de URUBU e MACACA, com troca de fonemas.

A música carnavalesca sempre se voltou para a política e seus respectivos líderes. MAMÃE EU QUERO tornou-se aplaudidíssima, em 1930. Todos queriam MAMAR no governo. Hermes da Fonseca foi muito ridicularizado pelos compositores. SEU MÉ levava ao ridículo o presidente Artur Bernardes outra vítima da debocharia popular. Quando Getúlio Vargas caiu do poder, em 1945, depois de quinze anos amigado com o Palácio do Catete, e Dutra foi eleito, assumindo em janeiro do ano seguinte, logo surgiu O CORDÃO DOS PUXA-SACOS, no carnaval de fevereiro, pois os políticos se passaram para o novo sol que nascia. Em 1950, porém, Getúlio se elegeu pela força do voto popular. No carnaval de 1951 cantou-se muito BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ, alusão à circunstância de que, nos seus negros tempos ditatoriais, a propaganda oficial espalhou o retrato de Getúlio por toda parte, arrancado das paredes quando Dutra alcançou o governo.

As ditaduras proibiam rigorosamente as críticas safadas das músicas carnavalescas. Só admitiam composições elogiosas. Os compositores tiveram que viver de outros temas.

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Voltando à vaca fria, não acredito em URUCUBACA, mesmo que o tema tenha enricado a crendice e a superstição do povo.

 

A. Tito Filho, 27/07/1990, Jornal O Dia

QUASE CAPITAL

O primeiro governador do Piauí, militar português, chamou-se João Pereira Caldas. Assumiu o poder a 20 de setembro de 1758, na Vila da Mocha, denominação que por Oeiras, a 13 de novembro ele substituiu de 1961, em homenagem ao conde de Oeiras, que depois seria marquês de Pombal. O governante esteve à frente da administração até 3 de agosto de 1769, quase dez anos.

Os governadores não gostavam da velha capital, situada num terreno seco e estéril, cerca de trinta léguas distante do rio Parnaíba. Cogitou-se da mudança da sede administrativa, a princípio, para São João da Paraíba. Uma lei de 1844 determinou que fosse mudada para a foz do riacho Mulato, no Parnaíba, o que não se verificou. Outros diplomas legais cogitaram do assunto, sem resultado, até que a resolução da Assembléia Provincial 315, de 21 de julho de 1852, sancionada pelo presidente José Antônio Saraiva, transferiu a capital para a Vila Nova do Poti, elevada à categoria de cidade com o nome de Teresina.

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Com a República, o primeiro governo do Piauí foi exercido por uma junta composta de militares e logo depois acrescida de ilustres civis, até que o Deodoro da Fonseca nomeou como governador o notável Gregório Taumaturgo de Azevedo, nascido na cidade piauiense de Barras, militar, engenheiro, bacharel em direito, fundador da Cruz Vermelha Brasileira e que em seguida governaria o Amazonas.

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Taumaturgo veio assumir o governo viajando por Parnaíba, onde povo e autoridades o receberam com festas preparadas por uma comissão de pessoas de prestígio.

A comissão e grande massa popular dirigiram-se ao palacete da hospedagem do governante e a este entregaram mensagem, gravada em seda, com letras douradas, em que se pretendia a mudança da capital para a cidade de Parnaíba. O governador fez promessa solene de atender o pedido, mas foi contrariado por um telegrama urgente de Deodoro da Fonseca que determinou, de modo irrevogável a permanência da capital em Teresina - por esta forma rezam as crônicas da época.

Não encontrei as razões que levaram Deodoro à atitude severa expressa na comunicação telegráfica.

Gregório Taumaturgo de Azevedo, o primeiro governador republicano do Piauí, foi um homem de bem e de honestidade inatacável. Ocupo na Academia Piauiense de Letras a cadeira 29, que tem como patrono. Assumiu o governo a 26 de dezembro de 1889 e deixou-a a 4 de junho de 1890. Caiu do poder em virtude de pressões da politicagem local. Faleceu no Rio, ano de 1921.

Se Deodoro da Fonseca não houvesse adotado a enérgica providência determinada no telegrama, a capital do Piauí seria em Parnaíba. Os teresinenses devem muito ao proclamador da República, o tem homenageado numa das principais praças da capital, a praça Marechal Deodoro, local em que nasceu Teresina, onde se situava o palácio governamental, o primeiro prédio, a igreja do Amparo pelo mestre-de-obras João Isidoro da Silva França, português de nascimento e braço direito do fundador da cidade que lembrou com o nome de imperatriz Teresa Cristina, os tempos do Império brasileiro.

A. Tito Filho, 15/11/1990, Jornal O Dia

MÉRITO

Seria exaustivo relacionar todos os episódios de lutas que se têm verificado no Brasil, desde a fase colonial até os dias atuais, cada qual apoiado sobre causas, que os historiadores, no passado como no presente, procuraram revelar e interpretar - e muitos desses episódios ainda se encontram em processo polemico. A grande Revolução Industrial do principio do século XIX provocou profundas transformações na sociedade dos homens. De feito, a máquina tornou-se responsável pelo poder industrial, que desorganizou a família, baseou a riqueza das nações no combustível, comercializou o afeto - base da educação - e derribou estruturas seculares.

O Brasil não poderia fugir da sua influencia. A abolição da escravatura, e conseqüente adoção do regime republicano, promanou da civilização industrial. Da instituição da República até hoje, o país vive instavelmente, com a queda de homens do poder, se se analisam superficialmente as causas. O período republicano bem atesta a afirmativa. É que o ciclo rebelde brasileiro ainda não se completou, e só se completará quando os desequilíbrios sociais, a injustiça social, a fome sejam vencidos, com o estabelecimento de processos humanos de vida - a abdicação do inumano pela valorização do homem.

Quantas quarteladas brasileiras de 1922 a esta parte? Talvez elas tenham origem próxima na pregação civilista de Rui, que contagiou os moços, civis e fardados. Do Rui-profeta, que se antecipou a Getúlio Vargas na luta contra a exploração do homem pelo homem.

Ainda se registrarão as causas profundas dos movimentos de 1922, 1924, 1930, 1937, 1945 e 1964. Movimentos de homens em armas, mas feitos por cérebros interpretadores da inquietação e da angústia do brasileiro, inconsciente ainda dos direitos e deveres que lhe outorgaram constituições políticas feitas em gabinetes, bem distantes da realidade nacional.

Nesta apreciação não sou movido pela idéia de analisar tais movimentos, nas suas causas remotas e próximas. Cabe-me ressaltar pesquisas dos fatos que integram as manifestações de 1922 a 1931 no Piauí feito pelo General Moysés Castelo Branco Filho, uma das figuras ilustres da terra piauiense pela dignidade moral, pelo civismo, pela inteligência cultivada, pelo amor ao estudo - professor como raros, matemático acatado, apaixonado da história e dos seus processos de investigação e análise - a sua obra bem comprova a operosidade intelectual e os conhecimentos seguros e sérios de que se compõe a personalidade do autor - para lição de história com a verdade que soube testemunhar e documentar e a pesquisa que a busca da verdade lhe atribuiu para comprová-la, em toda a plenitude. Moysés deixou um vazio enorme quando se despediu desta vida.

Conciso e preciso como narrador, desprezando pormenores enjoativos, o General Moysés Castelo Branco Filho, num estilo simples, linguagem polida e asseada, escreveu livro de contribuição à história do Brasil, para, no meu entender, revelar parte do ciclo militar brasileiro - uma das mais importantes - a que principia em 1922 e que prossegue, depois de desaguar no movimento de 1964.

Livro honesto e sério a "História das Revoluções no Piauí", sobressai nele a fixação dos caracteres humanos dos que participaram nas lutas partidárias no Piauí - cenário de paixões, de choques de personalidades, de prestígio de clãs. O trabalho de Moysés Castelo Branco Filho é contribuição de mérito para que se conheça o processo revolucionário brasileiro.

A. Tito Filho, 07/11/1990, Jornal O Dia

NARRATIVA

Mês passado, faleceu em Teresina Josípio Lustosa, meu conterrâneo de Barras, onde, na minha meninice, eu o conheci, na labuta de ganhar o pão diário. Comerciante modesto. Montou certa vez padaria - a Padaria Baliza, e um caboclo descalço, mal o sol abria o olho, manhãzinha, saia pelas ruas a gritar, na cidadezinha ainda quase adormecida - ÓIA OS POMBALIZA, arremedo de PÃO BALIZA. O arranjo um bocado profano do vendedor mexia com a santa moral das velhotas rezadeiras e das castas donzelas barrenses. O pão tornou-se maldito, recusado, a greve geral levou Josípio a fechar a pequena fábrica. Com a subida de Leônidas Melo ao governo do Piauí, veio ele para Teresina. gostava de mulheres. Não enjeitava rabo-de-saia e nunca negou a filharada que pôs no mundo sem as rezas da legitimação, com o registro de filhos naturais, numa época de preconceitos sociais absurdos, felizmente varridos das certidões cartoriais.

Josípio Lustosa venceu. Fiscal de rendas do Estado, o cargo mais ambicionado noutros tempos. Quando Petrônio Portella conquistou o governo, escolheu Cleanto Jales de Carvalho secretário da Fazenda e Josípio Lustosa diretor-geral do Departamento da Fazenda, cousa assim, mas os dois não se cheiraram bem, discreparam nos métodos e se desavieram, o que levou o último a exonerar-se.

Corria o ano de 1963. Petrônio estava de namoro político com o presidente João Goulart, enquanto Josípio rompera com o governante piauiense e o combatia ferozmente nas colunas do jornal "Estado do Piauí", de que era proprietário e diretor.

Chegou 1964. No dia do chamado movimento militar, o governador do Piauí emprestava irrecusável solidariedade a João Goulart, que, ao cabo de contas, padeceu deposição e retirou-se do país. Veio a famosa revolução redentora e a respectiva caça às bruxas, isto é, aos elementos comprometidos com Goulart, comunistas, esquerdistas, pelegos e outras denominações em voga. Josípio abria as torneiras jornalísticas para denúncias contundentes contra Petrônio, que resolveu processar o atacante usando a própria legislação dita revolucionária. Nomeou comissão de inquérito, integrada do Secretário da Segurança, do Comandante da Polícia Militar, do Procurador Geral da Justiça e mais uns dois, designando a composição pelos cargos, ou pelos que os ocupassem. Aconteceu que o Procurador Geral da Justiça era Darcy Araújo, amigo de Petrônio e de Josípio, não se sentia bem na função. Pediu licença. O substituto do licenciado no cargo e na comissão tinha o nome de Anísio Maia, mas estava afastado das boas graças oficiais. Não merecia confiança. Assim, o governador resolveu nomear para o lugar Antônio José da Cruz Filho, desrespeitando o próprio decreto governamental de substituição hierárquica.

A comissão de inquérito realizou os trabalhos e concluiu que Josípio praticara, no exercício de cargo público, atos censuráveis. Sugeriu a demissão a bem do serviço público, o que foi dito.

Josípio, uns meses antes, me havia dirigido ataques fortes no seu jornal. Mesmo assim, mandou pedir-me audiência. Recebi-o cordialmente. Desejava os meus serviços no remédio heróico do mandado de segurança. Acatei a questão. Fui vitorioso em liminar do relator no Tribunal de justiça do Piauí, desembargador Otávio Rego. Poucos dias depois, a maioria dos desembargadores me derrotava por 7 a 2. Recorri. Bati às portas do Supremo Tribunal Federal e ganhei o caso Josípio por unanimidade. Magnífico o voto de Evandro Lins e Silva como relator.

O movimento que derrubou Goulart proibiu que o Judiciário examinasse o mérito das acusações, mas lhe era permitido o exame das questões extrínsecas. Foi por onde ganhei. O Supremo não pôde julgar se eram certas ou erradas as acusações. Não consentiu, porém, que se anulasse o modo de compor a comissão de inquérito: o substituto do procurador geral da Justiça seria o 1º procurador da Justiça, no caso Anísio Maia, nunca o promotor Antônio José da Cruz Filho. Anulou-se o processo. Josípio voltou ao cargo de fiscal de rendas, recebendo os atrasados. Nada lhe cobrei pelos meus serviços.

Josípio foi simples, corajoso, honesto. Isto basta.

A. Tito Filho, 27/03/1990, Jornal O Dia

CARNAVAL

Mais um carnaval se brincou neste fevereiro de 1990, uma festa ruidosa, em que os excessos transformaram as saudáveis brincadeiras de antanho num espetáculo de luxo e luxúria, oficializado por toda parte, subvencionado pelos poderes públicos e pelos banqueiros do jogo do bicho, em conluios com empresas industriais e comerciais para a aferição de lucros milionários. Não existem mais as batalhas de confete, desapareceu a serpentina, aboliram-se o corso, os cordões, os blocos. Vigora a escola de samba, de milhares de figurantes e despesas astronômicas, nos grandes centros, como no Rio e São Paulo, anualmente a mesma cousa, as mesmas personagens, artistas de projeção no cocoruto de carros enfeitados, as atrizes nuas ou quase como nasceram, peitarras já um tanto desfalecidas à mostra. Rotina. Todos os anos, o espetáculo se repete. Porta-bandeira, mestre-sala, comissão de frente, baianas, bateria, quanta invenção. No Rio, este ano, dançou e pulou no sambódromo uma mulher grávida, com certeza aplaudida pela turba, sem que ninguém se comovesse dos sacolejamento do infeliz pimpolho no ventre materno. A futura mãe, pançona de fora, achou que o melhor meio de alcançar o estrelato estava no efêmero triunfo da heroína espalhafatosa e ridícula. A partir das onze da noite de terça-feira até cinco da manhã de quarta-feira de cinzas, as tevês Globo e Manchete exibiram a pagodeira desenfreada dos clubes Monte Líbano e Scala. No primeiro, mulheres despudoradas da alta-roda carioca exibiam a especialidade da casa: bumbuns de garotas e velhotas menopáusicas, seios de fora e um pedaço de pano estreito sobre as antigas partes pudentas da frente. No outro terreiro, o Scala, também no Rio, deu-se o pagode dos gays ricos, pederastas conceituados, da melhor cepa, de luxuosas fantasias, na mais esplendorosa exibição de traseiros deste país. As bacanas romanas ou as salas das cortesãs de Sodoma e Gomorra tinham excelentes reproduções.

Salvador e Recife homenagearam momo em danças de rua, animadas de trios elétricos. Esbanjaram fortunas os poderes públicos para custear a vadiação enlouquecida.

Mas outros estados e municípios procura-se imitar o Rio e São Paulo e apresentam arremedos de escolas de samba, como as de Teresina, de reduzido número de figurantes, carros alegóricos mambembes, desajeitados, algumas caboclas sacudindo as ancas e exibindo os magros possuídos. Pelo meio, alguns veados desengonçados. Vale dizer que o soçaite e a classe média da capital piauiense correm para a pequena faixa litorânea de Luís Correia, a 300 quilômetros de distância, e aí os ricos se banqueteiam em chalés e mansões elegantes, enquanto o grosso dos visitantes vegeta na mais condenável promiscuidade. Em Barras, cidade pobre do Norte do Piauí, a prefeitura subvenciona a festança, e põe na velha rua Grande, hoje Taumaturgo de Azevedo, escolas de samba, enfeitadas de garotas peladas, num meio em que a pobreza passa fome e talvez a professora ganhe ordenado mendigo.

Quanto a administração pública federal, estadual e municipal dissipa nesse folguedos de álcool, exibicionismo de sexo em que se revelam as mais tristes frustrações do gênero humano? Que quantidade de drogas se consome? Qual a estatística dos crimes? Quanta despesa com violência de variada espécie e hospitalizações? Ninguém divulga. Trombeteia-se que o carnaval constitui festa popular, quando tal característica pertenceu ao carnaval de ontem.

Observe-se que a festa de Momo cada vez mais educa o brasileiro para o descumprimento dos deveres. Não mais se reduz a três dias a patuscada, mas esta tem inicio na quinta-feira ou sexta-feira, prossegue sábado, domingo, segunda, terça, quarta-feira corresponde a dia bocejante, de ressaca e remedoria, e o restante de semana equivale a merecido descanso, depois de uma temporada em que muito se fez pelo progresso do Brasil.

A. Tito Filho, 25/03/1990, Jornal O Dia

CONSTITUIÇÃO DE 1934

Para o pleito de 3.5.1933, inscreveram-se no Piauí cerca de 14 mil eleitores. Mais de 4 mil em Teresina, cabendo o 2º lugar a Campo Maior e o 3º a Picos. Às urnas compareceram quase 10 mil.

Organizou-se no Estado poderoso partido político - o Partido Nacional Socialista do Piauí, integrado de prestigiosas lideranças como Hugo Napoleão do Rego, Agenor Monte, Raimundo de Arêa Leão, Cláudio Pacheco Brasil, Francisco Freire de Andrade, Francisco Pires Gayoso e Almendra, entre outros próceres. Havia outras agremiações: a Aliança Piauiense e o Partido Republicano.

A 29.4.1933, poucos dias antes da eleição, houve sérias divergências no Partido Nacional Socialista do Piauí, que se dividiu, dele se afastando Hugo Napoleão e Raimundo de Arêa Leão; acompanhados de alguns correligionários.

Estabeleceu-se a Legenda Hugo Napoleão. Depois, esta ala divergente criaria o Partido Progressista Piauiense.

A Assembléia Constituinte reuniu-se a 15-11-1933 e a ela se submeteu o anteprojeto de Constituição elaborado por uma Comissão Especial de 12 membros, de que faziam parte nomes como Assis Brasil, João Mangabeira e Carlos Maximiliano.

Eleitos pelo Piauí Agenor Monte, Francisco Gayoso e Almendra, Freire de Andrade e Hugo Napoleão.

Para a Comissão dos 26, encarregada de examinar o projeto constitucional (um membro de cada Estado, um do Distrito Federal, um do Território do Acre e um de cada representante classista) foi indicado como representante do Piauí Francisco Pires Gayoso e Almendra. Observe-se que eram 20 Estados, na época.

Não houve eleição de senadores para a Assembléia Constituinte.

A Comissão Constitucional ofereceu substutivo ao trabalho do governo. Houve emendas, pareceres, discursos, redação final. A 16.7.1934 promulgava-se a nova Constituição da República.

Durante as atividades da Assembléia Constituinte tiveram constante atuação no plenário os deputados piauienses Hugo Napoleão (veementes críticas ao interventor federal no Piauí Landri Sales Gonçalves), Agenor Monte (problemas nordestinos em geral e defesa do governo Landri Sales Gonçalves) e Freire de Andrade (oportunas questões de saúde pública).

Para sanar desigualdades numéricas de representantes do norte e do sul, Hugo Napoleão ofereceu inutilmente a seguinte emenda, muito elogiada pela imprensa carioca: "O número de deputados de 8 para os Estados cuja população não ultrapassar um milhão de habitantes; de 12 para os que tiverem mais de um e menos de dois milhões de habitantes; de 16, para aqueles que tiverem mais de dois milhões de habitantes".

De acordo com a emenda do deputado piauiense, Mato Grosso, Sergipe, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Santa Catarina e Paraná elegeriam 8 deputados; Maranhão, Alagoas, Paraíba, Pará, Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro, 12; Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo e Minas Gerais, 16.

A. Tito Filho, 22/03/1990, Jornal O Dia

COUSAS DA POLÍTICA

Antiga a briga de boca e papel dos políticos brasileiros. Getúlio quando se via muito criticado, convidava o crítico para polpudo cargo e logo os elogios surgiam.

Conhecidíssimo o episodio que envolveu o notável João Brígido, jornalista que encheu a vida cearense de artigos brilhantes e lições sobre cousas e homens, e o presidente Acióli, governador do Ceará, um dos reis do nepotismo nacional.

João Brígido pretendia emprego rendoso para um parente, segundo contam as crônicas. Procurou Acióli e teve a promessa da prebenda. Passaram-se os dias e a nomeação não se verificava, até que o jornalista foi ao palácio governamental e fez reclamação. O negócio prosseguia enrolado. João Brígido procurou desatou o nó, reclamou já com palavras de esbodegação, e retirou-se dos confortos palacianos rompido com o chefe. No jornal, sentou-se à mesa e escreveu um artigo dos mais violentos contra o governante. Ao atingir as últimas linhas do artigalhão, chegou emissário do governador com o decreto da nomeação pleiteada. João Brígido não quis perder tempo na escritura de novo artigo para a edição de seu órgão de imprensa. Encontrou a solução, escrevendo, no final das descomposturas: "O que eu disse linhas acima, nada mais é do que a reprodução das perversidades que os inimigos atiram à face do governador Acióli, cidadão dos mais ilustres da terra cearense, político sem defeito".

Assim no Piauí. Os políticos escarram uns nos outros e depois se beijam, como nos versos em que o poeta diz que o beijo amigo é véspera do escarro. Terríveis adversários foram Eurípedes de Aguiar e Matias Olímpio. Tempos depois o segundo apoiou o primeiro para o Governo do Estado. Em 1946, num comício da praça Rio Branco, de Teresina, Matias Olímpio acusou Leônidas Melo de ladrão da cousa pública e exibiu certidões obtidas em governo amigo, o de Leôncio Ferraz, de cuecas de Leônidas pagas pelos cofres públicos. Dez anos passados, ambos foram candidatos ao Senado, num acordo dos dois referidos chefes partidários. O saudoso e admirável Petrônio Portella, nos coretos das concentrações eleitorais, referia-se a Felino Muller como assassino. Uns temos decorridos os dois se tornaram amigos e conselheiros. Os antigos seguidores do Partido Social Democrático (PSD) e da União Democrática Nacional se arrasavam por toda parte. Em terreiro de pessedista não dançava udenista. Veio a famosa revolução entre aspas de 1964 e enfiou os dois famosos adversários num saco só, como se fossem a mesma farinha.

Após a ditadura de Getúlio Vargas, o país voltou à normalidade constitucional em 1946. De lá para cá, vários políticos governaram o Piauí, começando-se por Rocha Furtado. Em seguida Pedro Freitas que deixou a UDN e desta passou a receber hostilidade e xingamento. E assim por diante. As brigas e rompimentos continuam. Desavenças hoje, pazes amanhã.

A. Tito Filho, 19/04/1990, Jornal O Dia

RECONSTRUÇÃO

A 15 de março assumiu o presidente Fernando Collor de Mello, escolhido num pleito em que o povo teve ampla liberdade de votar, embora a campanha tenha oferecido aspectos negativos em temas de envolvimento da honra pessoal dos contendores. À frente do governo republicano, o primeiro mandatário baixou as medidas provisórias julgadas convenientes para sufocar a inflação e liquidar a corrupção, preparando-se o terreno para o cumprimento da terceira promessa do candidato, a extirpação da miséria. Não discutimos o mérito de cada uma delas. A triste verdade, porém, está em que a nação se encontra desacreditada, desmoralizadas as entidades públicas e cada dia mais a desmedida especulação dos ricos sufocava os brasileiros. A desfaçatez e a ganância afundavam o país em males sem conta. A ordem se resumiu no gozo dos poderosos à custa dos bens públicos, na esfera federal, estadual e municipal. Altos funcionários pendurados em privilégios gritantemente imorais. Mansões luxuosas, com dezenas de servidores domésticos, carros oficiais, viagens ao exterior, por conta do país exausto de dilapidações se encontravam à disposição de ministros. Centenas de aparelhos domésticos se atiravam aos porões dos ministérios por causa da condenação das esposas ministeriais. Muitas autoridades gozadoras dessas regalias recebiam medalhas e diplomas de relevantes serviços. Faliu o sistema educacional, por falta de professores e de escolas equipadas para o ensino e a aprendizagem. Viciou-se o burocrata brasileiro no desperdício, na malandragem, na fuga das obrigações, como conseqüência do péssimo exemplo dos chefões e chefetes encarapitados nas funções de mando. Firmou-se o nepotismo. Por toda parte, os poderosos nomeiam para os empregos públicos a esposa e os filhos, os genros, a parentela em geral, um dos mais insolentes assaltos aos dinheiros do povo. Nada existe que funcione em benefício da comunidade. A saúde pública liquidada. Morrem à míngua milhares de patrícios, no dia-a-dia das angústias gerais. Brasília tornou-se o império das benesses nacionais, ao lado de favelas desumanas. Desacreditou-se a Polícia, às vezes cúmplices do banditismo. Desagrega-se a família na capital da República, e por toda parte. Corrompe-se a língua portuguesa nos instrumentos de comunicação. Exploram-se aberrações sexuais. A televisão leva aos lares a concupiscência. Explora-se a nudez da mulher. A jogatina tornou-se desenfreada e explorada pelo governo. O homem saiu do campo em busca das falsas convocações de trabalho e surgiram as megalópoles de problemas insolúveis. O Poder Executivo moralmente fraco, complacente e irresponsável contagiaria o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Deputados e senadores aumentam de vez em quando os subsídios, ao lado do raquítico salário mínimo do trabalhador. Recebem os parlamentares subvenção para despesas de telefone, correio, gasolina, passagens aéreas. A cada parlamentar cabe elevado número de assessores, as amantes, a filharada. Uma orgia de esbanjamento. Do mesmo jeito pratica o Judiciário com o deslavado processo de empreguismo familiar. Cada membro de tribunal tem carro à disposição, Área federal foi imitada na esfera estadual. Os governadores utilizam-se dos cargos para a instituição de regimes de politiquice e engorda de apaniguados. Distribuem a benesse pelo torto e pelo direito. Os legislativos estaduais seguem as diretrizes do Congresso Nacional. Existem ainda os copiadores municipais, prefeitos e vereadores, que assaltam os magérrimos cofres das municipalidades, generalizam-se as pensões a ex-governadores, ex-prefeitos, ex-vereadores, ex-deputados e ex-senadores.

No universo quase total de revoltante assalto à riqueza pública, existem naturalmente as gloriosas exceções. não basta, porém, que se anulem os aspectos negativos do Poder Executivo da área federal, é necessário e urgente que o presidente da República se volte para os outros poderes corrompidos, o Legislativo e o Judiciário, também nos Estados e municípios, a fim de que a moralidade se universalize. O País assiste cada dia com mais intensidade à instituição da violência como forma de protesto dos desgraçados, dos abandonados nas ruas e nas prisões promíscuas e desumanas; dos famintos, dos que fogem da vida por através da droga, dos andrajosos, dos aviltados, dos esquecidos, dos que querem libertar-se da escravatura política e da escravatura econômica, ambas impostas pelas elites do estomago, definição do próprio presidente Collor, num grande momento de confissão da verdade.

A. Tito Filho, 10/05/1990, Jornal O Dia

SITUAÇÃO

Há países, como a Inglaterra, em que o rádio e a televisão pertencem ao poder público. Proíbe-se que a empresa privada os explore, para que se evite a força econômica a serviço de idéias dos seus proprietários e contrários aos interesses públicos, deformando-se os aspectos mais caros do civismo nacional, como, por exemplo, a linguagem. A tevê, sobretudo tornou-se processo dos mais ativos para a inquietação do home, pela propaganda do luxo supérfluo, do erotismo. A tevê é poderosa via de comunicação, justamente porque se utiliza do som e da imagem. Na Brasil inexistem programas educativos, porque eles não têm audiência nem rendem do ponto de vista comercial. O noticiário abundante está nos assassinatos bárbaros, na perversidade dos seqüestros, nos dramas dos sem-teto, na terrível matança urbana praticada pelos justiceiros, nos assaltos de rendas milionárias, no comércio da droga, no drama das greves dos famintos. Relegam-se a plano secundário as datas patrióticas da nação. Tiradentes vale um ilustre desconhecido do povo brasileiro e do protomártir corajoso apenas os policiais militares homenageiam a memória, lembrando a glória do alferes seu patrono. Euclides da Cunha ganhou as telas televisivas por causa da tragédia em que se envolveu, jamais por razão de ter dado novos rumos aos estudos sociais brasileiros. Uma estação de tevê faz pouco tempo ganhou milhões exibindo cenas de uma triste história passional, em que o grande escritor aparece como um tipo grosseiro, nervoso, quando Euclides sempre teve gestos de coragem e no trato com a família e os amigos sempre de exemplar maneiras, até quando a esposa, de sexo anormal, em amores clandestinos com um jovem de 17 anos, caso de inversão sexual, pois a mulher andava pelo dobro - criou, de modo leviano, numa época de severos costumes familiares, um Euclides sem rumo e sem norte, disposto em determinada hora a lavar a honra do lar ultrajado. Ana de Assis era feia, um tanto gorducha, mas arrancava furores de um jovem virgem em matéria feminina. A televisão enganou a ignorância nacional, colocando no lugar da adultera a magnífica Vera Fischer. Como sempre o material predileto da tevê brasileira está na exploração do erotismo, nas novelas de conteúdo passional e emocional. No mais, violência por cima de violência, na exibição de um País doente no seu organismo moral, social e espiritual.

Na verdade, o Brasil destes dias cruciais corresponde a um Brasil de problemas cada vez mais intensos. Avolumam-se as crises. Multiplicam-se os crimes contra o patrimônio e contra a pessoa. Mata-se por qualquer motivo. As classes nababescas vivem do fútil e da estroinice. Os assalariados padecem a pior de todas as afrontas: a fome endêmica. Dois meses antes de assumir o atual presidente da República, a indústria e o comércio,d e mão dadas, subiam todo dia o preço das mais variadas necessidades do homem como se se prevenissem contra o possível tabelamento de preços na administração que se inaugurava. Assim, o regime inflacionário jamais chegou a zero, como na propaganda oficial, pois os preços de 15 de março estavam aumentados como prevenção contra o regime Collor.

Que se está fazendo da cultura e da educação? Na área cultural, as entidades por ela responsáveis perderam os seus melhores servidores, demitidos por via simplesmente numérica, como se assim fosse possível efetivar qualquer tipo de reforma administrativa. Na área educacional, o ensino público e privado, faz que os verdadeiros mestres busquem atividades com que suportem a vida, no seu cortejo incontável de angústias, e que outros mestres se improvisem num verdadeiro antimagistério. E observe-se que no Brasil pouco ou quase nada se ensina, e circunstância mais aberrante: colégios e universidades nenhum gesto adotam para que o homem se eduque.

A nação precisa de paz, de encontrar caminhos para a tranqüilidade dos brasileiros doentes, de hospitais fechados, famintos, esquálidos, habitando imensas favelas. No Brasil o que menos se respeita é a vida do semelhante. Por quê? Porque dói tanto padecimento de milhões e a riqueza cartorial, a roubalheira dos dinheiros públicos, a impunidade dos colarinhos-brancos, a existência faustosa e irresponsável de poucos, dos protegidos e apadrinhados.

E quando mais se necessita de que a violência seja varrida, novas vítimas se fabricam, com a famosa reforma administrativa, que se baseia, exclusivamente no critério das demissões. Milhares de servidores desempregados. Mais vítimas cujo caminho está na adesão à violência. Se as nomeações foram desnecessárias, para a satisfação de interesses da parentela ou da politicagem, por que não se punem os autores das ilegalidades?

A. Tito Filho, 18/07/1990, Jornal O Dia

DENOMINAÇÕES

Contei a história do prefeito de município maranhense, certa feita, doente de puxa-saquismo. Quando Jânio Quadros subiu ao poder, o sujeito deu praça inaugurada o nome do presidente, que, com poucos meses, deixou os palácios de Brasília. Pouco tempo depois, Goulart o substituía e logo o prefeito mudou o nome do logradouro: agora passava a praça presidente Goulart, derribado em 1964. O prefeito achou melhor, diante da instabilidade política, batizar a praça de PRESIDENTE ATUAL.

Teresina foi também rica de chaleirismo ou bajulação. As nossas ruas tinham denominações imperiais. Sucedeu a queda do imperador, em 1889, e o puxa-sacos do Conselho Municipal depressa fizeram as substituições: a rua da Imperatriz passou a Quintino Bocaiúva. Chamou-se Cesário Alvim a rua do Imperador. A praça Campo de Marte tomou nova denominação: praça Floriano Peixoto. Líderes republicanos ganharam homenagens: Benjamin Constant, Campos Sales, Rui Barbosa. A praça Conde D'Eu, genro do imperador, seria Quinze de Novembro. A ânsia de atitudes bajulatórias fez que os legisladores substituíssem batismos tradicionais e populares como rua da Estrela, rua da Glória, rua Grande, rua Bela, rua do Amparo, rua Augusta, rua das Flores, rua dos Negros, rua da Campina, rua do Pequizeiro.

X   X   X

Às vezes a substituição provém da sensibilidade do momento.

Em 1930 dois candidatos queriam a presidência da República: Getúlio Vargas, apoiado por Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba, que indicou o vice, João Pessoa, que governava os paraibanos na época. O outro era Júlio Prestes, sustentado por são Paulo e pelo resto dos Estados. A campanha desenvolvia-se sob paixões e emoções. A 26 de julho de 1930 João Pessoa viajou ao Recife, para visita a amigo enfermo. De tarde, sentado a uma mesa da Confeitaria Glória com um grupo de amigos, dele se aproximou o advogado João Dantas, seu inimigo pessoal e político. Sacou de um revólver e disparou três tiros, matando o candidato na chapa de Getúlio.

Manifestações de protesto no país. Luto por toda parte. Apressou-se o movimento quartelesco de 1930, contra o qual já se tinha manifestado o próprio João Pessoa. Com a morte do líder, os rebeldes derribaram o governo de Washington Luís.

Em Teresina, o bonito nome de Aquibadã, assim batizada a praça do Theatro 4 de Setembro, passou a João Pessoa, até que outra lhe dessem, a de Pedro II.

A. Tito Filho, 26/07/1990, Jornal O Dia

INSTABILIDADE REPUBLICANA

Muitas revoltas e revoluções têm abalado a vida republicana, desde o primeiro presidente, Deodoro, eleito pelos representantes do povo que votaram a Constituição de 1891. Em 3 de novembro do ano citado, o presidente tenta dissolver o Congresso. Revolta-se a esquerda. Deodoro renuncia. Assume o vice Floriano, dia 23/11/1891. Enfrenta uma revolução no Sul, e outra, a de Custódio José de Melo. Deixou o poder em 15/11/1894, entregando-o a Prudente de Morais, em cujo período se deu a Guerra dos Canudos. Saiu em 15/11/1898. Veio o paulista Campos Sales, que governou até 15/11/1902. Sucedeu-o Rodrigues Alves, quadriênio de 15/11/1902 a 15/11/1906. No seu governo houve, em 1904, a rebelião militar contra a vacinação obrigatória instituída por Oswaldo Cruz.

O presidente seguinte foi Afonso Pena. Faleceu em 1909. Assumiu o vice Nilo Peçanha, completando-lhe o mandato, até 15/11/1910. Veio Hermes da Fonseca, de 15/11/1910 a 15/11/1914. Enfrentou algumas agitações.

Circunstância interessante. Para a substituição de Hermes, o país elegeu novamente Rodrigues Alves seriamente enfermo. Não pôde assumir, falecendo em 1919. Em seu lugar, ficou à frente da presidência o vice Delfim Moreira, a partir de 15/11/1918. Nos termos da Constituição do tempo. Delfim convocou eleições ganhas por Epitácio Pessoa, que governou de julho de 1919 a 15/11/1922. No dia 5-7-1922, verifica-se a revolta do Forte de Copacabana contra a posse do presidente eleito, Artur Bernardes, mineiro, que enfrentou a revolução de 1924. quadriênio agitado. Bernardes tirou o período completo (15/11/1922 a 15/11/1926). Em seguida veio Washington Luís, empossado em 15/11/1926, deposto em 03/10/1930 por uma revolução, a de 30, chefiada por Getúlio Vargas. Já estava eleito presidente o sr. Júlio Prestes,d e São Paulo, que não chegou a assumir. O país foi confiado a uma Junta Militar, presidida pelo General Tasso Fragoso. Essa junta de dois generais e um almirante esteve à frente do governo de 03/10/1930 a 03/11/1930.

Inaugurou-se a era getuliana. O gaúcho Getúlio Vargas foi guindado ao poder, como ditador, em 03/11/1930. Venceu a revolução de São Paulo (1932). A 16/07/1934 o Brasil teve nova Constituição. O Congresso elegeu Getúlio presidente, para um período de quatro anos. Em 27/11/1935, intentona dos comunistas. Getúlio deveria governar até 16/07/1838, mas a 10/11/1937 vibrou um golpe, outorgou nova Constituição aos brasileiros, aboliu os partidos políticos, dissolveu o Congresso. Firmou-se como ditador. Derribou os governadores que se insurgiam contra o regime. Instituiu as Interventorias nos Estados.

A. Tito Filho, 14/02/1990, Jornal O Dia

CONGRESSO - 1935

O Congresso Nacional se instalou solenemente, para a primeira legislatura, a 3.5.1935.

Dia 27.11.1935, os comunistas assaltaram aquartelamentos militares do país. No ano seguinte, prisão do chefe comunista brasileiro Luís Carlos Prestes e de vários deputados, concedendo a Câmara licença para processá-los.

A 10.11.1937, Getúlio Vargas outorgou nova Constituição ao país, dissolveu o Congresso Nacional e continuou no exército da Presidência da República. Inaugurava-se severa ditadura, de rigorosa censura à imprensa e perseguição aos adversários do novo regime, denominado Estado Novo.

A Constituição de 1937 estabeleceu para a Câmara dos Deputados legislatura de 4 anos e que os representantes do povo seriam eleitos indiretamente pelos vereadores municipais e 10 cidadãos eleitos por sufrágio direto no mesmo ato da eleição da Câmara Municipal. O número de deputados será proporcional à população e fixado por lei, não podendo ser superior a 10 nem inferior a 3 por Estado.

Em lugar do Senado, a Carta totalitária instituiu o Conselho Federal, composto de um representante de cada Estado e de 10 membros nomeados pelo presidente da República. Mandato de 6 anos.

De 1937 a 1945, não houve eleições no país, diretas ou indiretas, para o Congresso Nacional. As disposições sobre o assunto, inscritas na Constituição de 1937, não tiveram cumprimento.

Pressionado por fortes correntes de opinião pública, o presidente Getúlio Vargas baixou a Lei Constitucional nº 9, de 1945, convocando eleições e estabelecendo a legislatura da Câmara dos Deputados (4 anos). Reafirmou-se a criação do Conselho Federal, composto de 2 representantes de cada Estado e do Distrito Federal com mandato de 6 anos. As eleições foram designadas para o dia 2.12.1945, inclusive a de presidente da República. Processo direto e secreto em todos os pleitos.

A 29.10.1945, as Forças Armadas derrubaram o presidente Getúlio Vargas e entregaram o Governo ao ministro José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. As leis Constitucionais 13 e 15 de novembro, disciplinaram a convocação de nova Constituinte.

Surgiram várias agremiações partidárias, entre as quais o Partido Social Democrático (PSD), a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Trabalhista Brasileira (PTB), o Partido Comunista do Brasil (PCB), o Partido Republicano (PR), o Partido Libertador (PL).

Com o apoio de Getúlio Vargas, do PSD e do PTB, elegeu-se presidente da República Eurico Gaspar Dutra, derrotando os outros 3 candidatos - Eduardo Gomes (UDN), Yedo Fiúza (PCB) e Mário Rolim Teles, do Partido Agrário Nacional.

A. Tito Filho, 24/03/1990, Jornal O Dia

DUAS REVOLUÇÕES

Desde a campanha civilista de Rui, no tempo da candidatura presidencial de Hermes da Fonseca, o país entrara em fase de agitação política. Veio o assassínio de Pinheiro Machado, o grande dominador de homens e de votantes. Matou-o, junto à escada do hotel dos Estrangeiros, Manso de Paiva.

Foi tranqüilo o período presidencial de Wenceslau Brás. Tranqüilo internamente, mas a nação se devotava no esforço de guerra contra a Alemanha. No fim do governo de Epitácio Pessoa, surgiram dois candidatos à sucessão: Artur Bernardes, apoiado pelo Catete, e Nilo Peçanha, oposicionista. Eduardo Bittencourt, do "Correio da Manhã", publicou, como de autoria de Bernardes, uma carta ofensiva aos brios do Exército - fato que determinou forte agitação nos quartéis. Inflamaram-se os ânimos no Clube Militar, que Epitácio Pessoa mandou fechar.

Bernardes negou categoricamente a autoria da carta. Sustentou que ela era apócrifa. Haviam-lhe imitado, e muito bem, a letra. O original da missiva foi examinado por grafólogos conceituados, inclusive em Paris. Um deles foi de parecer que a carta era realmente de Bernardes. Outros diziam que não. Muito depois se verificou que a carta era, de feito, falsa.

A oficialidade do Exército, capitães e tenentes notadamente, passou a conspirar, e a 5 de julho de 1922 estourou o movimento revolucionário contra o governo, chefiado pelo capitão Euclides Hermes da Fonseca. Partiram os revoltosos do forte de Copacabana. A história registrou que eram 18 homens - os 18 do forte - embora depois o brigadeiro Eduardo Gomes confessasse a Carlos Lacerda que não eram 18. Do grupo faziam parte Siqueira Campos (que morreu gravemente ferido num hospital), Eduardo Gomes e Otávio Correia, entre outros. Este último nada tinha com a coisa. Estava de passeio pela praia, era civil, e incorporou-se ao movimento: "Quem olhar a fotografia histórica dos 18 do forte, apanhada minutos antes do choque com as forças legalistas, verá nela um civil, apenas um, de carabina em punho, marchando também impávido para a morte. Que desígnios secretos levaram aquele moço, rico de esperanças num presente que lhe era feliz, abastado e culto, incorporar-se àquela aventura que seria de loucos se não fosse o ideal que a todos empolgava? Que papel representava naquele grupo suicida de militares Otávio Correia? Ele naquele instante, era, nada mais, nada menos, do que o aplauso do povo ao gesto heróico do pequeno punhado de jovens militares: simbolizava o protesto civil das multidões sofredoras do país que, mais cedo ou mais tarde, haveria de ascender, de se politizar, de se democratizar em busca de dias melhores para o Brasil".

A. Tito Filho, 10/02/1990, Jornal O Dia