AINDA 1934

No dia seguinte ao da promulgação da Carta Magna de 1934, a Assembléia Constituinte elegeu Getúlio Dorneles Vargas presidente da República.

Quando se discutia a eleição presidencial (direta ou indireta) o admirável João Mangabeira sustentou: "Mas, entre o sufrágio popular e a eleição pela Assembléia há um meio termo. Foi o que propus, e não venceu".

Pretendia o ilustre constitucionalista, relator-geral do anteprojeto de Constituição do governo, que o presidente da República fosse escolhido, em voto secreto, pela Assembléia e por um Conselho Supremo constituído de membros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas, do Superior Tribunal Militar, dos generais e almirantes efetivos (não havia ainda o Ministério da Aeronáutica), dos governadores, dos presidentes dos legislativos estaduais e dos Tribunais de Justiça, do prefeito e dos presidentes do Conselho Municipal (vereadores), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos diretores das Faculdades de Ensino Superior.

Escreveu o preclaro brasileiro: "O presidente sufragado por esse eleitorado representaria, de fato, a Nação. Porque esta não se manifesta e vive apenas pelo sufrágio eleitoral. Não se compõe apenas do eleitorado, que a Assembléia representa. Mas, também, de outras forças de estabilidade, conservação, cultura e progresso, que os demais elementos desse eleitorado especial representariam, embora o fator democrático, simbolizado na Assembléia, fosse o principal".

E arrematou: "E é esse processo artificial, desacreditado (indireto) e entre nós, de amarga experiência, que o substitutivo adotou. A ele um milhão de vezes preferível o sufrágio popular direto, como na Carta de 91".

A Assembléia Constituinte ainda funcionou algum tempo, mas se dissolveu. Marcaram-se eleições para 14.10.1934, a fim de que fosse eleito o Poder Legislativo da nação.

A Carta de 1934 estabeleceu 4 anos para cada legislatura da Câmara dos Deputados - e esta deveria compor-se de representantes eleitos pelas organizações profissionais na forma que a lei indicar.

Os deputados populares de cada Estado e do Distrito Federal seriam proporcionais à população: 1 por 150 mil habitantes até 20, e daí em diante 1 por 250 mil habitantes; os deputados classistas corresponderiam a 1/5 da representação popular. Para cada Território, 2 deputados.

O Senado se comporia de 2 representantes de cada Estado e do Distrito Federal, eleitos (diretamente) por 8 anos, renovando-se pela metade de 4 em 4 anos.

Mas o artigo 3º das Disposições Transitórias da Constituição mandou que os senadores fossem eleitos pelas Assembléias Legislativas. E a própria Carta Magna reduziu as funções legislativas do Senado, uma vez que o artigo 22 dispunha que o Poder Legislativo era exercido "pela Câmara dos Deputados, com a colaboração do Senado".

A. Tito Filho, 23/03/1990, Jornal O Dia

AINDA NA COLÔNIA E NO IMPÉRIO

D. Pedro sagrou-se imperador no dia 1º12/1822. quase um ano depois, dissolveu a Assembléia Constituinte e prendeu deputados, inclusive José Bonifácio e os irmãos. Em 1824, rebentou movimento revolucionário em Pernambuco. Dele saiu a Confederação do Equador. Foi deposto o presidente da província do Ceará. Pedro I, porém, sufocou a rebelião.

No ano seguinte, 1825, houve a luta na Província Cisplatina, anteriormente incorporada ao Brasil - mas desta vez se deu a separação e criou-se a República do Uruguai. Anos depois, 1831, verificam-se os conflitos dos dias 12,13 e 14 de março - os conflitos que passaram à História coma denominação de Noites das Garrafadas. Em abril, a tropa protestou contra o novo ministério de D. Pedro, e este abdica no dia 7-4-1831.

Organizou-se, então, uma Regência Provisória, no mesmo dia, composta de Lima e Silva (pai do Duque de Caxias), Campos Vergueiro e marquês de Caravelas, que governou até junho. Veio a Regência Permanente (Lima e Silva, Costa Carvalho e Bráulio Muniz) eleita. Em julho, revolta na tropa, vencida por Feijó, ministro da Justiça. Em 1823, revolução de Miguel de Farias, vencida também por Feijó. No mesmo ano, a Abrilada, seguida da Cabanada, que durou até 1835. Em agosto de 1834, votou-se o Ato Adicional, criando a Regência Una. Eleito Feijó, que governou de outubro de 1835 a setembro de 1837. Antes de assumir, Guerra dos Farrapos, que se prolongou até 1845. E ainda, em 1836, revoltas no Pará, e a República de Piratini.

O outro Regente foi Pedro de Araújo Lima. Criou o Colégio Pedro I. No fim de 1837, rebentou a Sabinada. Os revolucionários gaúchos invadiram Santa Catarina, em 1839. No ano anterior, começou a Balaiada, que cessou em 1841, graças a Caxias.

No dia 23 de julho de 1840, às 11 horas da manhã, proclamou-se a maioridade de Pedro II, que governou 49 anos, enfrentando, porém, em 1842, revoltas em Minas e São Paulo, vencidas por Caxias, que pacificou também o Rio Grande do Sul, em 1845. Rebentou em Pernambuco a Praieira (1848). Guerra contra Oribe e Rosas (1851). Guerra contra Aguirre (1864). De 1864 a 1870. Guerra do Paraguai. De 1872 a 1875, Questão Religiosa e conseqüente prisão dos bispos. Em 1888, libertação dos escravos. Finalmente, 15 de novembro de 1889, deposição de D. Pedro II e proclamação da República por Deodoro.

O Brasil republicano tem conhecido muitos movimentos revolucionários. Mas é justo reconhecer que este grande país necessita de paz e tranqüilidade.

A. Tito Filho, 21/02/1990, Jornal O Dia 

AINDA HINO NACIONAL

Em 15 de janeiro de 1890, contingentes da Marinha desembarcaram no Rio para saudar o chefe da esquadra Wandenkolk, também ministro da Marinha. Houve grandes passeatas e discursos vibrantes. O orador Serzedelo Correia pediu que o hino de Francisco Manuel da Silva fosse adotado como Hino Nacional. Houve grandes manifestações do povo favoráveis à idéia. Deodoro da Fonseca, no momento, em nome do governo, declarou que o Hino Nacional de Francisco Manuel da Silva seria conservado como da Nação Brasileira. Manteve-se o concurso já agora para escolher a música do HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. Foi vitoriosa a composição de Leopoldo Miguez, com letra de Medeiros e Albuquerque.

Decreto nº 171, de 20 de janeiro de 1890, assinado por Deodoro da Fonseca, Aristides Lobo, Campos Sales, Benjamim Constant e Demétrio Ribeiro:

"Art. 1º É conservado como Hino Nacional a composição musical do maestro Francisco Manuel da Silva.

Art. 2º É adotado sob o título de Hino da Proclamação da República a composição musical do maestro Leopoldo Miguez, baseado na poesia do cidadão José Joaquim de Campos da Costa de Medeiros e Albuquerque”.

O decreto, como se vê, não tratou da letra do Hino Nacional.

Contra a fala de letra oficial, houve vários protestos, inclusive do deputado federal Coelho Neto. Nomeou-se comissão para rever a música de Francisco Manuel da Silva. Membros: Alberto Nepomuceno, Frederico Nascimento e Francisco Braga, que sugeriu a abertura de concurso público para escolha da letra.

Coelho Neto, na Câmara dos Deputados, apresentou projeto, autorizando o governo a criar prêmio de dois contos de réis para a melhor composição poética que se adaptar com todo o rigor do ritmo à musica do Hino Nacional Brasileiro. Isto em 1909.

Surgiram várias letras, entre as quais a de Osório Duque Estrada, que caiu depressa no domínio do público.

O concurso proposto por Coelho Neto nunca se realizou. A letra de Osório Duque Estrada permaneceu difundida até 1922, sem oficialização. Mas a 21 de agosto do mesmo ano, Epitácio Pessoa assinou o decreto nº 4.559, permitindo o Poder Executivo adquirir, pela importância de cinco contos de réis, e letra do Hino Nacional, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada. Feita a aquisição, Epitácio Pessoa, em 6 de setembro de 1922, baixou o decreto nº 15.671, declarando oficial a letra do Hino Nacional Brasileiro escrita por Joaquim Osório Duque Estrada.

FRANCISCO MANUEL DA SILVA nasceu na antiga capital do país, em 21 de fevereiro de 1795. Era violinista. Compôs principalmente hinos e músicas sacras. Morreu a 18 de dezembro de 1865, na cidade em que nasceu.

JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA veio ao mundo na cidade de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, a 29 de abril de 1870. Pertenceu à Academia Brasileira de Letras. Poesia, jornalista e crítico literário. Publicou várias obras.

A. Tito Filho, 19/01/1990, Jornal O Dia

REVOLUÇÃO - 1964

A revolução de março de 1964, através do Ato Institucional nº 1, fixou eleição direta. Posteriormente, em julho, o Congresso aprovou a modalidade, e foi adiante: exigiu maioria absoluta. Se nenhum candidato a obtivesse, o Congresso examinaria o nome do mais votado, podendo aprová-lo (estaria eleito) ou rejeitá-lo - e neste caso o povo seria novamente convocado para manifestar-se entre os dois mais votados. Mas o Ato Institucional nº 1 abriu exceção no caso do substituto do Sr. João Goulart, proclamando ainda o voto descoberto - e assim, indiretamente, pelo Congresso, com votação nominal, foi eleito o marechal Castelo Branco, cujo mandato foi ao depois prorrogado.

Novo Ato Institucional admitiu eleição indireta, a descoberto, para escolha do substituto de Castelo Branco - e só do substituto - princípio a que se submeteu o nome do marechal Costa e Silva, eleito pelo Congresso.

A Constituição de 1967 assentou o princípio da eleição presidencial indireta - e indiretamente foram eleitos os presidentes Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel.

Recorde-se que Getúlio, na Constituição outorgada de 1937, assentou que a eleição seria direta se o presidente se valesse de prerrogativa de indicar o seu sucessor.

Em resumo: 21 eleições presidenciais no Brasil. Quinze por eleições diretas do presidente: Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Hermes da Fonseca, Wenceslau Brás, Rodrigues Alves (2ª vez), Epitácio Pessoa, Eurico Dutra, Getúlio Vargas (1950), Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros. Seis eleitos indiretamente, pelo Congresso: Deodoro, Getúlio Vargas (1934), Castelo Branco, Costa E Silva, Emílio Médici e Ernesto Geisel.

Dos eleitos diretamente, não completaram os mandatos: Afonso Pena (falecimento), Washington Luís (deposto), Getúlio Vargas (suicídio) e Jânio Quadros (renúncia). Não chegaram a assumir: Rodrigues Alves, 2ª eleição (doença e morte) e Júlio Prestes (impedido pela revolução de 1930).

Dos eleitos indiretamente, não completaram os mandatos: Deodoro (renúncia) e Costa e Silva (doença e morte). Tiveram os mandatos prorrogados: Getúlio Vargas (golpe de 1937), Castelo Branco (pelo Congresso) e Emílio Médici (emenda constitucional).

Eleitos para substituir o presidente doente, falecido ou deposto: Epitácio Pessoa (Rodrigues Alves), Castelo Branco (João Goulart) e Emílio Médici (Costa e Silva).

A. Tito Filho, 03/02/1990, Jornal O Dia

HINO NACIONAL

Com a Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, surgiram vários cânticos de louvor à liberdade. Um deles foi o de Francisco Manuel da Silva, que depois tornou o Hino Nacional Brasileiro. O autor não conseguiu divulgar nem executar oficialmente a música que compusera para saudar a independência da pátria.

A consagração da música de Francisco Manuel da Silva veio em 1831, quando abdicou Dom Pedro I. Era grande o descontentamento do povo relativamente ao imperador, que havia dissolvido a orquestra da Capela Imperial, suspeitando que os músicos lhe eram infiéis. E estes passaram a reunir-se num armarinho da rua Senhor dos Passos, onde se fez a letra do hino.

O hino de Francisco Manuel da Silva tomou o nome de SETE BR ABRIL, data da abdicação do imperador. Escreveu a primeira letra o poeta Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva, nascido em Parnaíba, Piauí. Música e letra tocada e cantada no dia 13 de abril de 1831, quando o ex-monarca deixava o Brasil.

Com a proclamação da República adotou-se o hino nacional francês - A MARSELHESA - durante dois meses como HINO PROVISÓRIO, para comemorar o acontecimento. E surgiu a música de Ernesto Fernandes de Sousa, com letra de Medeiros e Albuquerque, enaltecendo o novo regime.

Muito se passou sem novo hino nacional. Para compô-lo foi convidado Carlos Gomes, que não aceitou o convite, alegando que a música de Francisco Manuel da Silva era de exemplar beleza. No dia 22 de novembro de 1889, o governo instituiu concurso para a música destinada ao HINO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, que deveria ser adaptada aos versos de Medeiros e Albuquerque. Apresentaram-se vinte e nove compositores. Mas a imprensa fazia campanha em favor da música de Francisco Manuel da Silva.

A. Tito Filho, 18/01/1990, Jornal O Dia

DIA DO PIAUÍ

Em 1937, a Assembléia Legislativa converteu projeto na lei 176, instituindo 19 de outubro como Dia do Piauí, proclamada em Parnaíba em, 1822.

Pereira da Costa, na sua célebre Cronologia Histórica do Estado do Piauí, escreveu que naquela data a vila da Parnaíba levanta o grito de independência do Piauí, e aclama o príncipe D. Pedro imperador do Brasil, sob os influxos dos patriotas João Cândido de Deus e Silva, coronel Simplício Dias da Silva, capitão Domingos Dias da Silva, José Ferreira Meireles, capitão Bernardo Antônio Saraiva, o escrivão Ângelo Costa Rosal, Bernardo de Freitas Caldas e o tenente Joaquim Timóteo de Brito, entre as mais vivas e ruidosas manifestações populares.

A notícia chegou a Oeiras, sede do governo português, e logo o comandante das armas de Portugal, João José da Cunha Fidié, seguiu com a infantaria e a artilharia para sufocar o gesto cívico, mas os patriotas haviam abandonado a vila, refugiando-se no Ceará.

Monsenhor Joaquim Chaves tem a impressão de que os independentes da Parnaíba, àquela altura dos acontecimentos, ainda não sabiam bem o que queriam. O próprio Simplício Dias afirmou: "Observo no geral aplacado o fogo que motivou aquele procedimento e no particular muito arrependidos".

Aproveitando-se da ausência de Fidié e seus soldados, Manuel de Sousa Martins, futuro Visconde da Parnaíba, a 24 de janeiro de 1823, manhãzinha, proclama a independência do Piauí e Pedro imperador do Brasil, e estabelece novo governo com a destituição das autoridades portuguesas.

O professor Wilson Brandão atribui aos gestos dos parnaibanos caráter revolucionário, mas com a notícia da próxima chegada de Fidié aos chefes revoltosos, diz ele, afligem-se, apavoram-se, acordavam-se.

Espedito Resende, embaixador do Vaticano, falecido, fala, no livro "Piauí", dos dois focos revolucionários, o de Parnaíba, mais sofisticado intelectualmente e talvez admitindo a unidade de soberania, e o de Oeiras, comandado por um homem corajoso e que se apoderou de toda máquina do governo para dominar a capital.

Odilon Nunes registrou nas suas "Pesquisas" que Parnaíba admitiu unir-se a Portugal, para que se constituísse uma confederação, restaurando-se o Reino Unido. Admite, porém, que os parnaibanos abriram caminho a Oeiras.

Até 1937, os piauienses comemoravam a independência a 24 de janeiro. Em 1923, no governo João Luís Ferreira, houve uma semana de solenidades homenageadoras do 1º centenário do gesto de Manuel de Sousa Martins. E mais, em homenagem à data foi instalada, em 1918, a Academia Piauiense de Letras, e ainda hoje o brasão do Piauí ostenta a data de 24 de janeiro de 1823. Pereira da Costa escreveu que a 31.08.1859 lei provincial determina no artigo 24 que o dia 24 de janeiro, aniversário da adesão do Piauí à independência nacional, e feriado em todas as repartições provinciais.

Em Parnaíba, onde se aquartelou, Fidié teve tempo bastante para disciplinar as tropas e receber material bélico do Maranhão. Era necessário retornar a Oeiras e retornar o governo. Dia 1/3/1823, com mais de mil homens, o chefe militar português marcha no rumo de Piracuruca (PI). Deveria Fidié alcançar Campo Maior, aonde chegou a 13.03.1823, às margens do rio Jenipapo, que seria atravessado. Terreno plano. Piauienses, cearenses e maranhenses, vaqueiros e roceiros, perto de dois mil homens, comandados por Nereu, Chaves e Alecrim, ocultaram-se no leito seco do rio, entre os arbustos. Houve os primeiros choques. Grande perda de vidas entre brasileiros, armados de velhas espingardas, facões, machados e foices. Fuzilaria e canhões portugueses varriam o campo. Os nossos caíam à boca das peças. Buscavam a morte.

O combateu durou das 9 da manhã às 2 da tarde, sob sol escaldante. Houve a retirada dos vencidos, mas Fidié não teve condições de perseguir os fugitivos.

não se sabe o número de mortos portugueses, reunidos em cinco sepulturas. Fala-se em dezesseis. Sessenta feridos. Mais de quinhentos brasileiros aprisionados e mais de duzentos entre mortos e feridos.

Tornava-se necessário que Fidié ocupasse Campo Maior, mas os adversários lhe furtaram a bagagem de guerra: armas e munições. Iniciaram-se tropelias e começaram os assassinatos de portugueses. O comandante resolveu seguir para o Estanhado, hoje União, e daí para Caxias (MA), onde, cercado, resistiu, mas acabou vencido e prisioneiro.

A luta no Piauí decidiria a unidade brasileira, pois Portugal queria dois Brasis: o do Norte para ele, rico em gado, o dinheiro do tempo, e o do Sul, ainda pobre e sem condições de abastecer-se, justamente o Brasil de que os portugueses não faziam conta.

No Sul a independência valeu um grito, aplauso e festa. No Norte, fome e peste, sangue e morte. A batalha do Jenipapo foi carnificina pavorosa.

Alberto Silva, no seu primeiro governo do Piauí, fez justiça, erguendo à memória dos heróis da sangrenta luta um monumento de extraordinária beleza cívica.

Achamos que a verdadeira independência do Brasil se verificou a 13.03.1823, às margens do rio Jenipapo, perto da cidade piauiense de Campo Maior.

A. Tito Filho, 21/10/1990, Jornal O Dia

NA COLÔNIA E NO IMPÉRIO

De lutas e mais lutas tem sido a história deste país. Em 1526, Cristovão Jaques já perseguia e prendia corsários. Cinco anos depois, Martin Afonso guerreava franceses e, no longínquo 1533, Pero Lopes de Sousa apresava navios de França e enforcava soldados alheios. Vieram as capitanias, regime que malogrou por virtude da indisciplina dos colonos, dos ataques dos índios e das incursões francesas. Depois, os governadores-gerais. Tomé de Sousa impediu desordens. Contra Duarte da Costa se levantaram parte da população, a câmara de Salvador e o bispo. Deu-se a invasão francesa da Guanabara, em 1555, sob o comando de Villegaignon. Mem de Sá enfrentou sublevação em Ilhéus. Atacou os franceses. Com a saída do governador, voltaram os franceses, que se aliaram aos índios. Formou-se até uma Confederação dos Tamoios. As tribos foram convencidas por Nóbrega e Anchieta. Firmaram a paz - a paz de Iperoig, em 1563. Estácio de Sá depois expulsou os franceses. O novo governador, Luís de Vasconcelos, morreu lutando contra os corsários.

Instituíram-se os dois governos - um no norte, outro no sul, mas em 1577 foi estabelecido o governo único. Os franceses passaram a buscar o norte. Houve lutas na Paraíba. Índios tabajaras e potiguaras tornaram-se inimigos inconciliáveis. Vencidos, os franceses tocaram  para o Rio Grande do Norte, donde foram desalojados. Pretenderam o Ceará e o Maranhão, e só se renderam em 1615. Veio a conquista do sertão - entradas e bandeiras. Vieram as lutas da Colônia do Sacramento. E as lutas contra os holandeses. A Guerra dos Emboabas, com a proclamação de Nunes Viana como governador, "o primeiro ditador que se erigiu no sertão brasileiro". Depois, a Guerra dos Mascates, de três meses de lutas. A revolta de Vila Rica, em 1720. A Inconfidência Mineira. Em 1807, D. João VI veio para o Brasil. Guerra com a França de Napoleão Bonaparte. Lutas no Uruguai. Em 1817, revolução em Pernambuco. Organizou-se uma república. Domingos Teotônio foi feito ditador. Os republicanos foram depois vencidos e castigados.

A partir de 1820, vários movimentos constitucionalistas estouraram no Brasil. Com o retorno de D. João VI a Portugal, ficava como regente o príncipe D. Pedro, herdeiro da coroa. A maçonaria começa a propaganda da resistência às cortes de Lisboa. Em todas as províncias estouravam revoltas. Houve o "Fico". E a Independência em 7-9-1822.

A. Tito Filho, 20/02/1990, Jornal O Dia

AINDA REVOLUÇÃO

O ímpeto desse movimento revolucionário se manifestou também no plano literário: uma busca de libertação, uma aguda ânsia por novas formas de expressão estética. Foi o Movimento de Oswald e Mário de Andrade, Guilherme de Almeida, Cassiano Ricardo, Picchia, Raul Bopp, Graça Aranha.

Sufocou-se o movimento dos 18 do Forte, mas não se conseguiu sufocar o seu idealismo. Dois anos depois, em 1924, no dia 5 de julho, outros militares se levantaram contra Bernardes, sob a chefia do general Isidoro Dias Lopes. Essa tropa se fundiria com o grupo de Luís Carlos Prestes para a formação da Coluna Prestes, "que atravessaria o sul de Goiás, ganharia a margem direita do São Francisco, atravessaria o rio e percorreria os Estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, entraria novamente em território baiano, retornaria pelo mesmo rumo para invadir Mato Grosso, atingir Guaíra na divisa com a Bolívia, separando-se, então, em dois subgrupos de exilados, um em direção de Santa Cruz de La Sierra e outro rumo ao Paraguai e à Argentina".

Desse segundo grupo revolucionário faziam parte nomes conhecidíssimos da política e das Forças Armadas: Luís Carlos Prestes (depois comunista); Juarez Távora (preso em Teresina, no último dia de dezembro de 1925), um dos chefes de outra revolução à presidência da República (vencido por Juscelino); João Alberto (já falecido); Cordeiro de Farias, Felinto Müller e tantos outros, comandantes e comandados, ao todo uns 800 homens que lutaram durante dois anos e meio.

Outros movimentos revolucionários vieram. O de 1930 de Getúlio Vargas, vitorioso; o chamado movimento constitucionalista de São Paulo, em 1932, o comunista, em 1935; a tentativa integralista em 1938; a derribada de Getúlio, dia 29 de outubro de 1945; o de Jacareacanga, o de Aragarças - e ainda o movimento de 1964, que depôs o presidente Goulart.

A. Tito Filho, 13/02/1990, Jornal O Dia

AINDA ESTABILIDADE REPUBLICANA

Em 11-5-38, os integralistas de Plínio Salgado assaltaram a residência presidencial, no Rio. Foram vencidos. A 29-10-45 as Forças Armadas depuseram a Getúlio Vargas e entregaram o poder a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Eleições no dia 2/12/1945. Eleito Eurico Dutra, pelo processo direto. Nova Constituição em 18/9/1946, fixando em 5 anos o mandato presidencial. Dutra governou de 31/1/1946 a 31/1/1951.

Nas eleições seguintes, de 30/10/1950, Getúlio Vargas foi eleito assumindo em 31/1/1951. Em 5/8/1954, atentado contra o Sr. Carlos Lacerda e morte do aviador Rubens Florentino Vaz. Às 8 horas da manhã de 24/8/1954, Getúlio matou-se. Na presidência o vice João Café Filho, a partir de 24/8/1954. Eleições a 3/10/1955. Eleito Juscelino Kubitschek. O sr. Café Filho, alegando doença, pede licença ao Congresso e passa a presidência a Carlos Luz, presidente da Câmara, nos termos constitucionais. Carlos Luz assume no dia 4/11/1955. No dia 11, demitiu o ministro da Guerra, general Lott, que chefiou uma revolução, e depôs o presidente Luz. O governo foi entregue a Nereu Ramos, presidente do Senado. O catarinense Nereu assumiu no dia 11/11/1955 e no dia 31/1/1956 passou a presidência a Juscelino, que chefiou o Executivo até 31/1/1961, vencendo uma rebelião - a de Jacareacanga, chefiada por Haroldo Veloso.

Eleições dia 3/10/1960. Eleito Jânio Quadros. Assumiu em 31/1/1961. Renunciou espetacularmente em 25/8/1961. Encontrava-se no exterior o vice João Goulart. A Presidência passou ao presidente da Câmara. Raniere Mazzili. Grave crise militar. Instituiu-se o Parlamentarismo e Goulart assume em 7/9/1961, sob novo regime, chefiado por um Primeiro Ministro. Crises e mais crises. Plebiscito em janeiro de 1963. O povo vota contra o Parlamentarismo. O regime volta ao Presidencialismo. Prosseguem as crises. Comícios com a participação do presidente. Crise na Marinha. Crise da reunião dos Sargentos. Dia 31/3/1964, Goulart foi deposto. Assumiu Raniere Mazzili. O Congresso elege Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu em 15/4/1964, por um ano. O Congresso prorroga o mandato presidencial. Castelo, posteriormente, institui a eleição indireta do presidente, para 3/10/1966. Eleito Costa e Silva, que governou até agosto de 1969. Doente, afastou-se do poder. O governo não foi recebido pelo vice Pedro Aleixo, mas pelos três ministros das pastas militares.

Para a presidência, em substituição aos ministros, foi eleito pelo Congresso o general Emílio Garrastazu Médici. Assumiu em 30 de outubro de 1969. Cumpriu o mandato até o final (15/3/1974), quando, para um período de cinco anos, se empossou o novo mandatário - presidente Ernesto Geisel.

A verdade é que o Brasil necessita de estabilidade política. E queira Deus que o Brasil tenha a tranqüilidade que nunca tiveram, no agitado período republicano, iniciado por Deodoro da Fonseca, ressalvados os dias do governo Médici até os nossos dias.

A. Tito Filho, 15/02/1990, Jornal O Dia

HISTÓRIA ANTIGA

Em princípio de 1932, Getúlio Vargas decretou o Código eleitoral, para cuja elaboração contribuiu o piauiense João Crisóstomo da Rocha Cabral. A obra representou extraordinária conquista para o processo das eleições brasileiras.

Nesse mesmo ano, convocou-se a Assembléia constituinte, cujos membros deveriam ser eleitos a 3.5.1933, o que realmente se verificou, embora houvesse rebentado a chamada Revolução de São Paulo (9.7.1932), vencida pelo Governo.

Criou-se a Justiça Eleitoral, confiando-se a esta todo o processo de organização, fiscalização, garantia e julgamento dos pleitos, inclusive a tarefa de proclamar os vitoriosos.

Em 1932, surgiu a Ação Integralista Brasileira, de fundamentos totalitários, chefiados por Plínio Salgado e instituída no Piauí em 1934, com o chefe provincial Giovani Piauiense da Costa.

A Igreja criou a Liga eleitoral Católica, suprapartidária, instrumento de defesa de certos princípios de ordem social; ensino religioso facultativo, indissolubilidade matrimonial, assistência religiosa às classes armadas, justiça social do trabalho - entre outras reinvidicações. Este programa seria incorporado à Constituição de 1934, ano em que foi criada a Liga do Piauí.

Muito se discutiu a composição da Assembléia constituinte, mantendo o Governo o mesmo número da Câmara dos Deputados dissolvida em 1930, acrescido de 2 representantes do Território do Acre e de 40 das associações patronais e associações operárias (deputados classistas), num total de 254 membros.

Estabeleceu-se para as eleições de 3 de maio de 1933 que os Estados teriam como de fato tiveram, a seguinte representação: Amazonas 4, Pará 7, Piauí 4, maranhão 7, Ceará 10, Rio Grande do Norte 4, Paraíba 5, Pernambuco 17, alagoas 6, Sergipe 4, Bahia 22, Espírito Santo 4, Estado do Rio 17, Distrito Federal 10, Minas Gerais 37, São Paulo 22, Paraná 4, Santa Catarina 4, Rio Grande do Sul 16, Mato Grosso 4 e Goiás 4.

O Governo deliberou mais que, depois de votar a Constituição e eleger o 1º presidente constitucional da nova República, a Assembléia Constituinte estaria dissolvida.

Para a escolha dos representantes classistas, o presidente da República assinou decreto aprovando as instruções baixadas pelos ministros do Trabalho e da Justiça. Cada sindicato ou associação elegeria um delegado-eleitor. Os delegados-eleitores distribuídos em 4 grupos, deveriam reunir-se no Rio de Janeiro para que elegessem os representantes na Assembléia Constituinte: 18 do grupo dos empregados 17 do grupo dos empregadores, 2 funcionários públicos e 3 dos profissionais liberais.

A. Tito Filho, 14/03/1990, Jornal O Dia

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Deodoro da Fonseca, na chefia do governo provisório, logo depois da proclamação da República, propôs, no anteprojeto de Constituição encaminhado à Assembléia Constituinte, que a eleição presidencial fosse indireta, mas os representantes do povo estabeleceram votação direta, pelo corpo eleitoral, com a exigência da maioria absoluta (a metade e mais um, no mínimo, dos eleitores). Caso nenhum candidato lograsse tal maioria, o Congresso escolheria entre os dois mais votados. O sistema direto, por disposição constitucional, não vigorou para a primeira eleição republicana - tanto que Deodoro foi sufragado indiretamente para governar de 25 de fevereiro de 1891 a 15 de novembro de 1894, e com ele o vice-presidente Floriano. A serventia do primeiro chefe do governo da República durou pouco - nove meses. Deveria verificar-se nova eleição, uma vez que a Constituição do tempo determinava que o vice-presidente só assumiria para realizá-la se a vaga se desse antes de ultrapassada a metade do mandato. Floriano obteve do Congresso aprovação para governar o período que Deodoro não pôde governar.

Veio a revolução de 1930, chefiado por Getúlio, que ascendeu ao poder dia 3 de novembro daquele ano. Com algum tempo convocou-se uma Assembléia Constituinte, à qual Getúlio mandou anteprojeto de Constituição, firmando o princípio de eleição presidencial indireta, secreta e por maioria absoluta, pelo Congresso. Não vingou a proposição. Os representantes do povo assentaram o processo direto e a maioria simples, aceitando-se, porém, para governantes, que seriam escolhidos pelos legislativos estaduais. Admitiu a corporação de representantes que a primeira eleição, depois de promulgada a nova Carta, seria, como foi, pelo Parlamento - e dela saiu eleito o próprio Getúlio, para o período que ele prorrogou, de 17 de julho de 1934 a 3 de maio de 1938 - vibrando o golpe de 1937 e permanecendo como chefe ditatorial até deposição, em 29 de outubro de 1945.

Criando a ditadura, Getúlio procurou sustentá-la com uma constituição imposta, a de 1937, que fixou o princípio de futuras eleições presidenciais indiretas feitas por um colégio eleitoral especialmente convocado - e foi ainda Getúlio o revogador disto, pois baixou a Lei Constitucional nº 9, de 1945, instituindo a eleição direta - aquela de que saiu vitorioso o general Eurico Dutra, realizada em 2 de dezembro do mesmo ano.

Discutiu-se, votou-se, aprovou-se a Constituição de 1946, com a adoção do processo direto para a eleição de presidente, silenciando os constituintes da época a respeito do tipo da maioria que consagrasse o candidato - se maioria simples, se maioria absoluta.

A. Tito Filho, 02/02/1990, Jornal O Dia