SITUAÇÃO

Há países, como a Inglaterra, em que o rádio e a televisão pertencem ao poder público. Proíbe-se que a empresa privada os explore, para que se evite a força econômica a serviço de idéias dos seus proprietários e contrários aos interesses públicos, deformando-se os aspectos mais caros do civismo nacional, como, por exemplo, a linguagem. A tevê, sobretudo tornou-se processo dos mais ativos para a inquietação do home, pela propaganda do luxo supérfluo, do erotismo. A tevê é poderosa via de comunicação, justamente porque se utiliza do som e da imagem. Na Brasil inexistem programas educativos, porque eles não têm audiência nem rendem do ponto de vista comercial. O noticiário abundante está nos assassinatos bárbaros, na perversidade dos seqüestros, nos dramas dos sem-teto, na terrível matança urbana praticada pelos justiceiros, nos assaltos de rendas milionárias, no comércio da droga, no drama das greves dos famintos. Relegam-se a plano secundário as datas patrióticas da nação. Tiradentes vale um ilustre desconhecido do povo brasileiro e do protomártir corajoso apenas os policiais militares homenageiam a memória, lembrando a glória do alferes seu patrono. Euclides da Cunha ganhou as telas televisivas por causa da tragédia em que se envolveu, jamais por razão de ter dado novos rumos aos estudos sociais brasileiros. Uma estação de tevê faz pouco tempo ganhou milhões exibindo cenas de uma triste história passional, em que o grande escritor aparece como um tipo grosseiro, nervoso, quando Euclides sempre teve gestos de coragem e no trato com a família e os amigos sempre de exemplar maneiras, até quando a esposa, de sexo anormal, em amores clandestinos com um jovem de 17 anos, caso de inversão sexual, pois a mulher andava pelo dobro - criou, de modo leviano, numa época de severos costumes familiares, um Euclides sem rumo e sem norte, disposto em determinada hora a lavar a honra do lar ultrajado. Ana de Assis era feia, um tanto gorducha, mas arrancava furores de um jovem virgem em matéria feminina. A televisão enganou a ignorância nacional, colocando no lugar da adultera a magnífica Vera Fischer. Como sempre o material predileto da tevê brasileira está na exploração do erotismo, nas novelas de conteúdo passional e emocional. No mais, violência por cima de violência, na exibição de um País doente no seu organismo moral, social e espiritual.

Na verdade, o Brasil destes dias cruciais corresponde a um Brasil de problemas cada vez mais intensos. Avolumam-se as crises. Multiplicam-se os crimes contra o patrimônio e contra a pessoa. Mata-se por qualquer motivo. As classes nababescas vivem do fútil e da estroinice. Os assalariados padecem a pior de todas as afrontas: a fome endêmica. Dois meses antes de assumir o atual presidente da República, a indústria e o comércio,d e mão dadas, subiam todo dia o preço das mais variadas necessidades do homem como se se prevenissem contra o possível tabelamento de preços na administração que se inaugurava. Assim, o regime inflacionário jamais chegou a zero, como na propaganda oficial, pois os preços de 15 de março estavam aumentados como prevenção contra o regime Collor.

Que se está fazendo da cultura e da educação? Na área cultural, as entidades por ela responsáveis perderam os seus melhores servidores, demitidos por via simplesmente numérica, como se assim fosse possível efetivar qualquer tipo de reforma administrativa. Na área educacional, o ensino público e privado, faz que os verdadeiros mestres busquem atividades com que suportem a vida, no seu cortejo incontável de angústias, e que outros mestres se improvisem num verdadeiro antimagistério. E observe-se que no Brasil pouco ou quase nada se ensina, e circunstância mais aberrante: colégios e universidades nenhum gesto adotam para que o homem se eduque.

A nação precisa de paz, de encontrar caminhos para a tranqüilidade dos brasileiros doentes, de hospitais fechados, famintos, esquálidos, habitando imensas favelas. No Brasil o que menos se respeita é a vida do semelhante. Por quê? Porque dói tanto padecimento de milhões e a riqueza cartorial, a roubalheira dos dinheiros públicos, a impunidade dos colarinhos-brancos, a existência faustosa e irresponsável de poucos, dos protegidos e apadrinhados.

E quando mais se necessita de que a violência seja varrida, novas vítimas se fabricam, com a famosa reforma administrativa, que se baseia, exclusivamente no critério das demissões. Milhares de servidores desempregados. Mais vítimas cujo caminho está na adesão à violência. Se as nomeações foram desnecessárias, para a satisfação de interesses da parentela ou da politicagem, por que não se punem os autores das ilegalidades?

A. Tito Filho, 18/07/1990, Jornal O Dia

BANCOS

Pouquíssimos entendo de instituições bancárias. Só sei neles pedir dinheiro emprestado, com o respectivo pagamento dos juros. Neste 1990 tive um nó na garganta, o pior choro do cristão, porque  se encerraram as atividades do Banco do Piauí, fato muito conhecido da opinião piauiense. Também o governo do importantíssimo turco presidente do Banco Central, que fala um português de capadócio grego, mandou fechar outras casas de crédito, em Goiás, Rio Grande do Norte e na Paraíba.

Possuo amigo do coração como prefeito da cidade Paraibana de Santa Rita, terra de Carlos Eugênio Porto, que pertenceu à Academia Piauiense de Letras. Os santarritenses são governados por um escritor ilustre, pesquisador e historiador, e sabe administrar a sua comunidade de modo competente, corajoso e sobretudo aplaudido pela honestidade inatacável. Chama-se Marcus Odilon, que de vez em quando me visita nesta Teresina que ele estima de verdade.

Marcus, com data de 18 de outubro, mandou o oficio ao presidente da República, oferecendo sugestões que bem poderiam solucionar problemas seríssimos e de suma gravidade nos Estados que tanto vêm padecendo sob a anarquia administrativa e moral reinante no Brasil, o velho e bom quintal dos Estados Unidos.

Eis a abalizada opinião do Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho: "Dr. Fernando Collor de Mello, MD Presidente da República:

"A economia paraibana, que não atravessa bons tempos há várias décadas, está penalizada com a intervenção do Paraiban, que bem ou mal, era o nosso último estabelecimento de crédito genuinamente paraibano. Por que não se fundir o Paraiban ao Banco do Nordeste do Brasil? De início estariam resguardados os interesses dos funcionários, garantindo-lhes os empregos. Por outro lado, tem o BNB uma grande tradição de assistir a agro-indústria e a pecuária, que constituem (e serão sempre) os esteios de nossa riqueza.

A solução seria vantajosa também ao BNB, que receberia todas as agências do Paraiban, hoje espalhadas pelo interior do Estado, na Capital, em Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Este patrimônio não é de se jogar fora. No final a solução contentaria a todos, colocando, ainda, ordem nas coisas e evitando de se tocar num banco estadual como se fôra uma bodega de esquina.

O acervo imobilizado do Paraiban dá para ressarcir suas dívidas, e o restante seria investido em aquisição de ações do BNB. Todo semestre essas ações dariam filhotes e dividendos; valiosos rendimentos para o nosso Estado.

O que vale para o Paraiban serve també para o Bandern (Banco do Rio Grande do Norte) e o Banco do Piauí".

A. Tito Filho, 27/10/1990, Jornal O Dia

PERVERSIDADE

Faz uns vinte anos, mais ou menos, que proclamo a podridão das elites brasileiras, de quase todas, pois existem algumas exceções nas camadas da alta burguesia ainda conscientes de suas responsabilidades. As elites são perversas. Quando Teresina ainda não possuía sistema de televisão, as emissoras e os jornais publicavam o apelo de senhoras ricas da capital piauiense: elas queriam que cada endinheirado oferecesse um sapato velho para o Natal dos pobres. Corri à Rádio Clube, na época dirigida por Walter Alencar, e protestei contra tamanha humilhação. As ricaças da estroinice pretendiam fazer CARIDADE CRISTÃ à custa da miséria alheia, e cada miserável teria uma festa natalina de benemerência com o presente de um par de sapato usado, de intenso perfume de chulé.

O presidente eleito da República, Fernando Afonso Collor de Melo, retornou de viagem ao exterior. E no avião, na viagem de regresso, perguntou-lhe o repórter sobre os ombros que de quem caíam as responsabilidades por esse vergonhoso processo inflacionário que atormenta e sacrifica os brasileiros. Não titubeou o futuro mandatário em indicar as elites como responsáveis pela espoliação vigente no Brasil. Basta que se leiam os colunistas sociais, o noticiário do soçaite, e logo o quadro nu e cru aparece em toda a sua rudeza: só roubando se desperdiçar dinheiro a rodo nas festanças de bodas de prata e ouro, nos casamentos das filhas, nas debutações, nas festocas e nos embalos de aniversários natalícios. Correm soltos champagne, uísque, deglute-se sem parar salgadinhos e outros empanturramentos barrigais.

Para cobrir as despesas das festanças, as elites trabalham? Nunca. De onde suprimem tanto dinheiro? Do processo cartorial. As elites vivem nos peitos cheios do tesouro, roubando dos brasileiros, mamando nos cofres públicos, desavergonhadamente. Do Acre ao Rio Grande do Sul. As elites estão liquidando os restos de civismo brasileiro, e provocam as violências e os assaltos, porque a ninguém é dado viver com salários de fome.

Collor assegura que liquidará a perversidade criminosa das elites nacionais, das que, como diz o futuro presidente, não enxergam além do próprio umbigo.

A. Tito Filho, 16/02/1990, Jornal O Dia

A OUTRA TRAGÉDIA

Naquele tempo eu dirigia o velho e querido Liceu Piauiense, hoje Colégio Estadual Zacarias de Góis. Tempo das férias de julho, o descanso necessário e benfazejo depois das árduas atividades do magistério. Tomei o DC-3 da Cruzeiro do Sul, de duas hélices, que saia de Teresina manhãzinha ainda e pousava no Aeroporto Santos Dumont, do Rio, pelas 5 ou 6 horas da tarde. Viagem chata, enfadonha, por Bom Jesus da Lapa e Salvador, na Bahia, Montes Claros, em minas, Vitória do Espírito Santo. Uns cinco dias depois, correndo a longa Via Dutra, asfaltada, a estrada mais famosa do Brasil nesses tempos de calmaria republicana. No dia seguinte ao da chegada à capital paulista, num dos jornais encontrei a notícia dramática, a do choque de veículos na estrada Teresina-Altos, com a morte de muita gente.

Quando regressei a esta cidade do meu xodó, conheci os pormenores da tragédia que me foi contada pelo saudoso amigo José Vieira Chaves.

Era um sábado, dia 13 de julho de 1957. Manhã e tarde tranqüilas nesta Chapada do Corisco. Pouco movimento de carro, pois havia poucos carros. Ainda estava distante o sistema de financiamento, para liquidar mais ainda a depauperada classe média. Bares e botecos, como de costume, com os seus costumeiros fregueses de cerveja e aperitivos. Adolescentes e moços em férias escolares. Os namorados já se preparavam para as sessões cinematográficas no 4 de Setembro e no Rex. Nada perturbava a calmíssima Teresina de trinta anos atrás. O sol já tinha morrido, quando chegou a notícia da tragédia espantosa: pavoroso choque de veículos na estrada de Altos, na distância de trinta e seis quilômetros desta capital. Comentava-se que mais de vinte morreram no local e era impressionante o número de feridos. Pouco tempo depois, o Hospital Getúlio Vargas se transformava numa hospedaria de dores e de angústias, de lágrimas e de desespero. A multidão ali estava, aturdida, emocionada, comovida, comungando o sofrimento das vítimas e seus familiares.

As notícias começaram a chegar. O ônibus MARIMBÁ, de propriedade de Joca Lopes (João de Deus Lopes), vinha de Parnaíba. Viagem normal. Depois de Altos, uns cinco ou seis quilômetros da cidade, no rumo de Teresina, houve o choque formidável com um caminhão Ford, carregado de carvão e madeira, de propriedade de José Cândido Porto - e o local se transformou em cenário dantesco. Mais de duas dezenas de mortos, uns vinte feridos. A tragédia enlutaria muitas famílias, de Teresina, de cidades interioranas e ainda de outras cidades brasileiras.

A estrada de Teresina a Altos não era asfaltada, como hoje, mas de piçarra.

Tempo de verão, os carros em trânsito produziam nuvens de poeira avermelhada, que não permitiam visibilidade aos motoristas que viajavam no mesmo sentido. O pó cobria tudo.

Daqui para Altos seguiam dois veículos. Pequena a distância entre os dois.

Natural que o chofer do carro de trás, para se ver livre da terrível poeira, procurasse ultrapassar o carro da frente. Muitas vezes o motorista do que ia na frente tudo fazia para que o colega não conseguisse cortar a proa, como se diz, justamente com a finalidade de não ficar em situação desvantajosa, passando a vítima do pó infernal.

Essa estrada de Teresina a Altos era um tanto estreita. Os dois carros prosseguiam. O da frente desviou-se um pouco para a direita. Era natural. Em sentido contrário vinha o MARIMBÁ. E o motorista do veículo que ia para Altos deu com o carro para a direita, possibilitando, assim, a passagem tranqüila do ônibus. Mas o motorista do caminhão de madeira, que ia recebendo a importuna poeira do outro, entendeu que o colega estava abrindo terreno para a ultrapassagem. E, sem visibilidade, meteu o caminhão pela esquerda, no justo momento em que o MARIMBÁ emparelhava com o primeiro. Impossível evitar a tragédia assombrosa.

No choque faleceram 22 pessoas. Mais quatro se despediram da vida depois de hospitalizados no Getulio Vargas.

A 4 de setembro de 1958, as mesmas causas provocaram o pavoroso desastre que matou Demerval Lobão Veras e Marcos Santos Parente, candidatos a governador e senador, respectivamente, além de outras personalidades.

O homem criou a máquina. A máquina destrói o homem.

A. Tito Filho, 15/07/1990, Jornal O Dia

ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA (2)

A 26 de dezembro de 1889, Gregório Taumaturgo de Azevedo assume o cargo de governador do Piauí. No ano seguinte, 20 de janeiro de 1890, baixou ato, também assinado por Clóvis Bevilaqua, criando, em cada município, os conselhos de intendência municipal. Para os de Teresina foram nomeados os seguintes membros: João da Cruz e Santos, barão de Uruçuí (presidente), capitão Mariano Gil Castelo Branco, barão de Castelo Branco; Teodoro Alves Pacheco, Simplício Coelho de Resende, cônego Tomás de Morais Rego e capitão José Antônio de Santana, ao todo 6 conselheiros. O segundo presidente foi o barão de Castelo Branco.

O Conselho adotou iniciativa de alterar denominações de vias públicas e de administrar os cemitérios, retirando-se da Santa Casa de Misericórdia. Também houve substituição de conselheiros.

Dia de 4 de junho de 1890, Gregório Taumaturgo de Azevedo deixou o cargo de governador. A 27 de dezembro do mesmo ano, depois de outros governantes, assume a chefia do Executivo Álvaro Moreira de Barros Oliveira Lima, que decretou uma constituição para o Piauí, ad referendum do congresso constituinte, que se reuniria no ano seguinte, mês de março. Nessa Carta, de 12 de janeiro de 1891, foram criados os conselhos municipais e os cargos de intendente e vice-intendente em todos os municípios.

A Constituição votada pelos deputados e promulgada a 13 de junho de 1892 manteve os dispositivos acima referidos, de modo que Teresina deveria escolher os seus dirigentes e os seus legisladores.

Mas antes que se verificassem as eleições e a posse dos eleitos, o Conselho de Intendência tomou interessante deliberação, determinando que os habitantes da cidade estavam obrigados, nos dias de sábado, a varrer a frente de suas casas, até o meio da rua.

Registrem-se mais os seguintes acontecimentos: instalação do 35º Batalhão de Infantaria (Exército), o batalhão querido da cidade, que lutou no sul de 1893 a 1896 e em Canudos (BA), onde, de 498 soldados, teve 338 mortos. Em janeiro de 1900 esse admirável corpo de heróis foi transferido para são Luís. No ano de 1891, o Piauí criou a sua primeira loteria (a atual apareceu no governo Chagas Rodrigues) e instalou o Tribunal de Justiça, composto de 5 membros.

A iniciativa particular foi de pouca monta em 1890: criação do Clube dos Artistas (já desaparecido) e do Instituto de Karnak, estabelecimento de ensino secundário, com internato e externato. Fundador: Gabriel Luís Ferreira. Esse órgão educacional já desapareceu.

O primeiro pleito para a escolha do intendente, do vice e dos conselheiros municipais realizou-se a 31 de outubro de 1892. Foram eleitos, com o número de votos entre os parênteses: intendente, Manuel Raimundo da Paz (472), vice, Honório Parentes (473). Conselheiros: militar e proprietário Raimundo Antônio de Farias (472), farmacêutico Alfredo Gentil de Albuquerque Rosa (475), os militares e comerciantes Joaquim José da Cunha (475), Raimundo Elias de Sousa (475), Leôncio Pereira de Araújo (475), Jardelino Francisco Barbosa d'Amorim (475), Viriato Rios do Carmo (369), Francisco da Silva Rabelo (369) e Manuel Lopes Correia Lima (369), poeta e jornalista. Ao todo, 9 conselheiros.

A. Tito Filho, 27/01/1990, Jornal O Dia

DENOMINAÇÕES

Contei a história do prefeito de município maranhense, certa feita, doente de puxa-saquismo. Quando Jânio Quadros subiu ao poder, o sujeito deu praça inaugurada o nome do presidente, que, com poucos meses, deixou os palácios de Brasília. Pouco tempo depois, Goulart o substituía e logo o prefeito mudou o nome do logradouro: agora passava a praça presidente Goulart, derribado em 1964. O prefeito achou melhor, diante da instabilidade política, batizar a praça de PRESIDENTE ATUAL.

Teresina foi também rica de chaleirismo ou bajulação. As nossas ruas tinham denominações imperiais. Sucedeu a queda do imperador, em 1889, e o puxa-sacos do Conselho Municipal depressa fizeram as substituições: a rua da Imperatriz passou a Quintino Bocaiúva. Chamou-se Cesário Alvim a rua do Imperador. A praça Campo de Marte tomou nova denominação: praça Floriano Peixoto. Líderes republicanos ganharam homenagens: Benjamin Constant, Campos Sales, Rui Barbosa. A praça Conde D'Eu, genro do imperador, seria Quinze de Novembro. A ânsia de atitudes bajulatórias fez que os legisladores substituíssem batismos tradicionais e populares como rua da Estrela, rua da Glória, rua Grande, rua Bela, rua do Amparo, rua Augusta, rua das Flores, rua dos Negros, rua da Campina, rua do Pequizeiro.

X   X   X

Às vezes a substituição provém da sensibilidade do momento.

Em 1930 dois candidatos queriam a presidência da República: Getúlio Vargas, apoiado por Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba, que indicou o vice, João Pessoa, que governava os paraibanos na época. O outro era Júlio Prestes, sustentado por são Paulo e pelo resto dos Estados. A campanha desenvolvia-se sob paixões e emoções. A 26 de julho de 1930 João Pessoa viajou ao Recife, para visita a amigo enfermo. De tarde, sentado a uma mesa da Confeitaria Glória com um grupo de amigos, dele se aproximou o advogado João Dantas, seu inimigo pessoal e político. Sacou de um revólver e disparou três tiros, matando o candidato na chapa de Getúlio.

Manifestações de protesto no país. Luto por toda parte. Apressou-se o movimento quartelesco de 1930, contra o qual já se tinha manifestado o próprio João Pessoa. Com a morte do líder, os rebeldes derribaram o governo de Washington Luís.

Em Teresina, o bonito nome de Aquibadã, assim batizada a praça do Theatro 4 de Setembro, passou a João Pessoa, até que outra lhe dessem, a de Pedro II.

A. Tito Filho, 26/07/1990, Jornal O Dia

LIVROS

Carlos Araújo já deu vazão mais de uma vez à sua vocação literária, mas nunca através de um romance. A história tem a ver a sua vida profissional e, ao mesmo tempo, é pura ficção.

Diversos incêndios de origem desconhecida vêm destruindo grande parte da Amazônia e da mata atlântica, com trágicas conseqüências sobre a ecologia. Quem os provoca? Até que ponto as grandes potências estariam experimentando armas sofisticadas - com base em energia térmica transmitida por raios laser - nestes locais, com os resultados que todos conhecemos? E que fazem as nossas autoridades? Ignoram ou participam do escândalo?

Operação Thermos - Amazônia sugere uma hipótese plausível. Mesmo porque, nessa narrativa, nada é impossível.

Um coronel do Exército brasileiro se lança em missão Internacional secreta para salvar da falência um fabricante de armamentos numa operação em que os brasileiros querem o dinheiro, os americanos precisam de um campo de provas, os russos querem impedir a realização dessa experiência que será mais um passo na famosa Guerra nas Estrelas e finalmente há o amor a nível internacional movimentando uma história que poderia ser verdadeira se não fosse inventada. De quebra, a cessão de uma grande área da Amazônia como campo de provas.

Utilizando a sua experiência, o autor nos faz viajar por diversos países onde se desenrola a ação, num jogo de interesses das grandes potências, que demonstram completo desdém pelos países do terceiro mundo.

As aventuras do coronel Pinaud são de estarrecer, porém mais inesperado e surpreendente é o final da história. Vale a pena...

Carlos Araújo nasceu em Salvador, Bahia, e reside no Rio de Janeiro. Especialista em advocacia internacional, sua atividade se estende por muitos países, cujas línguas fala, algumas mais complicadas, do tipo croácio, esloveno, russo e outras, normais, tipo alemão, francês e inglês. Leitor assíduo de revistas especializadas, tipo Jane's assim travou conhecimento com o mercado de produtos de defesa - sofisma consagrado internacional para material bélico.

Desta ação, Carlos Araújo partiu para a sua vocação, a de redigir fatos e causos, sempre com a mesma dedicação, a mesma vontade de acertar e de conseguir o sucesso que obteve em outras carreiras. De admirar, apenas, que tardado tanto este seu primeiro romance. Mas o próximo já está bem adiantado...

Antes, publicou um livro de poemas, O Inimigo Oculto, e outro, de ensaios, Macumba. 

A. Tito Filho, 17/07/1990, Jornal O Dia

FALSA DEMOCRACIA

Neste 3 de outubro, passei horas diante da televisão, ouvindo depoimentos a respeito do processo eleitoral. Sobre o momentoso assunto, escrevi dois artigozinhos, publicados em O DIA. Os meus comentários bem se harmonizaram com a opinião de líderes partidários de irrecusável prestígio nacional. Cheguei à conclusão de que a democracia brasileira representa irreversível falsidade.

Os programas gratuitos de televisão têm de gratuitos o nome, pois as empresas encarregadas do preparo das imagens e cenários cobram milhões, e ainda se atesta que a Justiça com a mentirosa gratuidade edita a influência do poder econômico na escolha de governantes e legisladores. Muitos advogam que se suprimam tais promoções aberrantes, ou pelo menos que elas se efetuem ao vivo, para exposição de programas e debates em torno de problemas. Se persistem os métodos vigorantes, servirão para cada vez mais desmoralizar os candidatos, sujeitos como ficam às paixões dos adversários.

A verdade insofismável está em que o sistema eleitoral brasileiro se baseia na mais categórica mentira. Elegem-se os que podem dispor de dinheiros aos montes. A lei pretende que os partidos sejam os responsáveis pelas despesas. Leda e cega intrujice. A propaganda efetua-se por processos reclamadores de milhões para pagamento de cartões de luxo, cartazes, montagens de cenários, maquiagens dos disputantes, viaturas de luxo, contratação de cabos eleitorais, compra pura e simples de currais de eleitores, distribuição de presentes. Ajunte-se a isso o crime que praticam as autoridades constituídas quando colocam as máquinas administrativas, inclusive o empreguismo, a serviço das suas preferências pessoais.

As campanhas no Brasil, com raras exceções, se vêem financiadas pelo oficialismo e por empresários poderosos, que exigem o reembolso das despesas por parte dos eleitos,s eja através de contratos lesivos aos cofres públicos, seja pelo apoio, no Congresso Nacional, de leis que ferem os mais caros interesses populares.

Há urgente necessidade de reformas profundas e inadiáveis na legislação eleitoral no Brasil. Observe-se o número de partidos políticos cuja fundação se facilita. Umas vinte ou mais agremiações o ano passado tiveram candidatos à presidência, sem que vários apresentassem as mínimas condições de sensibilizar o eleitorado.

Seria interessante que se examinasse também a circunstância do voto obrigatório. Por que obrigatório? A lei me faculta a prerrogativa de escolher candidatos, mas me fere a liberdade no momento em que me coage a exercê-la. O voto bem que poderia ser apenas um gesto pessoal do cidadão, nunca um dever, mas um direito apenas, que se usa quando a consciência determina.

Vigorou por todo o Brasil o mais triste desrespeito à lei e às deformações da Justiça Eleitoral, com flagrantes episódios de anarquia e inteira ausência de sensibilidade, nos episódios da boca de urna.

A. Tito Filho, 05/10/1990, Jornal O Dia

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Teresina não possuía televisão. Funcionavam nesse tempo três emissoras de rádio, a Difusora, a Pioneira e a Clube. Aproximava-se o Natal do Cristo. As dondocas logo adotaram a antiga e surrada caridade hipócrita e paternalista. Os pobres deviam sorrir também no dia do nascimento do Menino. Deu-se a campanha. As dondocas, em mensagens bonitas, pediam que os ricos dessem os seus sapatos velhos à festa natalina dos deserdados da fortuna. Humilhante e revoltante o desumano gesto caridoso da dondoquice teresinense. Corri aos jornais. Escrevi uns dois artigos de protesto contra a indignidade de calçar os miseráveis com o chulé dos ricos. As dondocas enfiaram a viola no saco e encerraram a campanha nefasta e condenável.

Agora é tempo de criança e de adolescente. Existe um estatuto para essas duas idades da vida, a que vai até doze anos e a que segue dos treze aos dezoito. Faz uma semana, ou mais, que os instrumentos de comunicação auguram nova era para os meninos e as meninas brasileiras.

Antes de mais nada, o "Jornal do Brasil”, do Rio de Janeiro, edição de 29.10.1990, publicou GENOCÍDIO INFANTIL, excelente artigo de Lédio Rosa de Andrade, juiz de menores no Estado de Santa Catarina, e as considerações do magistrado deveriam ser transcritas por todos os recantos do território nacional. Diz ele que o jornal "Folha de São Paulo" publicou, no dia 11.10.1990, resultado de uma pesquisa efetuada pelo Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição, órgão do governo, que chegou a estas conclusões; a cada dois minutos morre uma criança de fome no Brasil; de cada mil que nascem no Nordeste, 200 morrem antes de completar um ano de vida, também de fome. Existem mais de 4 milhões de crianças e adolescentes entre 17 e 14 anos sem escola. Na obra MALDITOS FRUTOS DO NOSSO VENTRE, de Luppi, existem no Brasil 36 milhões de menores carentes, 8 milhões de meninos na rua, 7 milhões de crianças sem família, 10 milhões explorados no trabalho, mais de 300 morrem anualmente assassinadas.

Com o Estatuto da Criança e do Adolescente, mais uma balela dos donos do poder, menino vai viver alimentado, bem vestido, bem calçado, na escola, alegre, feliz, ao lado das mães carinhosas.

No meu tempo de menino remediado a gente desconhecia droga, despudor, violência. As mães viviam no lar, como primeiras educadoras dos filhos que, pobres ou ricos, cresciam saudáveis para uma vida digna.

A propaganda de minuto a minuto sustenta que o menor está salvo com o estatuto governamental. Como se salvarão esses pobres enteados da vida? Com as dádivas em feijão, roupas velhas, brinquedos de matéria plástica, que os ricos depositarão nos locais designados.

Tenho dito e repetido que o problema não reside na destruição da maconha, da cocaína e da heroína, nem na prisão dos traficantes. A solução se encontra em eliminar uma sociedade injusta, perversa, esbanjadora, composta de cinco por cento de ricaços cujas fortunas não se justificam.

Assegura o ilustrado e corajoso juiz de menores de Santa Catarina aquilo que venho afirmando faz tempo. não existe problema do menor, mas o terrível problema de uma sociedade amoral, profundamente malvada, que se entregou ao luxo e a ao prazer, hipocritamente caridosa, desleal com os semelhantes, com os menores ricos, que assistem aos colóquios amorosos das mães despudoradas, e com os pobres, que morrem desnutridos, num genocídio vergonhoso praticado pelos que têm o poder e o dinheiro: "Assim mesmo com o Estatuto em vigor - diz o magistrado - as crianças e os adolescentes brasileiros continuarão a morrer de fome, assassinados, sem saúde, casa, roupa, escola, sem uma vida digna, assim como continuará a impunidade, salvo se colocarmos no cárcere os responsáveis pela celerada, decrépita e misantrópica política social e econômica brasileira".

A. Tito Filho, 31/10/1990, Jornal O Dia

INSTABILIDADE REPUBLICANA

Muitas revoltas e revoluções têm abalado a vida republicana, desde o primeiro presidente, Deodoro, eleito pelos representantes do povo que votaram a Constituição de 1891. Em 3 de novembro do ano citado, o presidente tenta dissolver o Congresso. Revolta-se a esquerda. Deodoro renuncia. Assume o vice Floriano, dia 23/11/1891. Enfrenta uma revolução no Sul, e outra, a de Custódio José de Melo. Deixou o poder em 15/11/1894, entregando-o a Prudente de Morais, em cujo período se deu a Guerra dos Canudos. Saiu em 15/11/1898. Veio o paulista Campos Sales, que governou até 15/11/1902. Sucedeu-o Rodrigues Alves, quadriênio de 15/11/1902 a 15/11/1906. No seu governo houve, em 1904, a rebelião militar contra a vacinação obrigatória instituída por Oswaldo Cruz.

O presidente seguinte foi Afonso Pena. Faleceu em 1909. Assumiu o vice Nilo Peçanha, completando-lhe o mandato, até 15/11/1910. Veio Hermes da Fonseca, de 15/11/1910 a 15/11/1914. Enfrentou algumas agitações.

Circunstância interessante. Para a substituição de Hermes, o país elegeu novamente Rodrigues Alves seriamente enfermo. Não pôde assumir, falecendo em 1919. Em seu lugar, ficou à frente da presidência o vice Delfim Moreira, a partir de 15/11/1918. Nos termos da Constituição do tempo. Delfim convocou eleições ganhas por Epitácio Pessoa, que governou de julho de 1919 a 15/11/1922. No dia 5-7-1922, verifica-se a revolta do Forte de Copacabana contra a posse do presidente eleito, Artur Bernardes, mineiro, que enfrentou a revolução de 1924. quadriênio agitado. Bernardes tirou o período completo (15/11/1922 a 15/11/1926). Em seguida veio Washington Luís, empossado em 15/11/1926, deposto em 03/10/1930 por uma revolução, a de 30, chefiada por Getúlio Vargas. Já estava eleito presidente o sr. Júlio Prestes,d e São Paulo, que não chegou a assumir. O país foi confiado a uma Junta Militar, presidida pelo General Tasso Fragoso. Essa junta de dois generais e um almirante esteve à frente do governo de 03/10/1930 a 03/11/1930.

Inaugurou-se a era getuliana. O gaúcho Getúlio Vargas foi guindado ao poder, como ditador, em 03/11/1930. Venceu a revolução de São Paulo (1932). A 16/07/1934 o Brasil teve nova Constituição. O Congresso elegeu Getúlio presidente, para um período de quatro anos. Em 27/11/1935, intentona dos comunistas. Getúlio deveria governar até 16/07/1838, mas a 10/11/1937 vibrou um golpe, outorgou nova Constituição aos brasileiros, aboliu os partidos políticos, dissolveu o Congresso. Firmou-se como ditador. Derribou os governadores que se insurgiam contra o regime. Instituiu as Interventorias nos Estados.

A. Tito Filho, 14/02/1990, Jornal O Dia

CONGRESSO - 1935

O Congresso Nacional se instalou solenemente, para a primeira legislatura, a 3.5.1935.

Dia 27.11.1935, os comunistas assaltaram aquartelamentos militares do país. No ano seguinte, prisão do chefe comunista brasileiro Luís Carlos Prestes e de vários deputados, concedendo a Câmara licença para processá-los.

A 10.11.1937, Getúlio Vargas outorgou nova Constituição ao país, dissolveu o Congresso Nacional e continuou no exército da Presidência da República. Inaugurava-se severa ditadura, de rigorosa censura à imprensa e perseguição aos adversários do novo regime, denominado Estado Novo.

A Constituição de 1937 estabeleceu para a Câmara dos Deputados legislatura de 4 anos e que os representantes do povo seriam eleitos indiretamente pelos vereadores municipais e 10 cidadãos eleitos por sufrágio direto no mesmo ato da eleição da Câmara Municipal. O número de deputados será proporcional à população e fixado por lei, não podendo ser superior a 10 nem inferior a 3 por Estado.

Em lugar do Senado, a Carta totalitária instituiu o Conselho Federal, composto de um representante de cada Estado e de 10 membros nomeados pelo presidente da República. Mandato de 6 anos.

De 1937 a 1945, não houve eleições no país, diretas ou indiretas, para o Congresso Nacional. As disposições sobre o assunto, inscritas na Constituição de 1937, não tiveram cumprimento.

Pressionado por fortes correntes de opinião pública, o presidente Getúlio Vargas baixou a Lei Constitucional nº 9, de 1945, convocando eleições e estabelecendo a legislatura da Câmara dos Deputados (4 anos). Reafirmou-se a criação do Conselho Federal, composto de 2 representantes de cada Estado e do Distrito Federal com mandato de 6 anos. As eleições foram designadas para o dia 2.12.1945, inclusive a de presidente da República. Processo direto e secreto em todos os pleitos.

A 29.10.1945, as Forças Armadas derrubaram o presidente Getúlio Vargas e entregaram o Governo ao ministro José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. As leis Constitucionais 13 e 15 de novembro, disciplinaram a convocação de nova Constituinte.

Surgiram várias agremiações partidárias, entre as quais o Partido Social Democrático (PSD), a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Trabalhista Brasileira (PTB), o Partido Comunista do Brasil (PCB), o Partido Republicano (PR), o Partido Libertador (PL).

Com o apoio de Getúlio Vargas, do PSD e do PTB, elegeu-se presidente da República Eurico Gaspar Dutra, derrotando os outros 3 candidatos - Eduardo Gomes (UDN), Yedo Fiúza (PCB) e Mário Rolim Teles, do Partido Agrário Nacional.

A. Tito Filho, 24/03/1990, Jornal O Dia

DUAS REVOLUÇÕES

Desde a campanha civilista de Rui, no tempo da candidatura presidencial de Hermes da Fonseca, o país entrara em fase de agitação política. Veio o assassínio de Pinheiro Machado, o grande dominador de homens e de votantes. Matou-o, junto à escada do hotel dos Estrangeiros, Manso de Paiva.

Foi tranqüilo o período presidencial de Wenceslau Brás. Tranqüilo internamente, mas a nação se devotava no esforço de guerra contra a Alemanha. No fim do governo de Epitácio Pessoa, surgiram dois candidatos à sucessão: Artur Bernardes, apoiado pelo Catete, e Nilo Peçanha, oposicionista. Eduardo Bittencourt, do "Correio da Manhã", publicou, como de autoria de Bernardes, uma carta ofensiva aos brios do Exército - fato que determinou forte agitação nos quartéis. Inflamaram-se os ânimos no Clube Militar, que Epitácio Pessoa mandou fechar.

Bernardes negou categoricamente a autoria da carta. Sustentou que ela era apócrifa. Haviam-lhe imitado, e muito bem, a letra. O original da missiva foi examinado por grafólogos conceituados, inclusive em Paris. Um deles foi de parecer que a carta era realmente de Bernardes. Outros diziam que não. Muito depois se verificou que a carta era, de feito, falsa.

A oficialidade do Exército, capitães e tenentes notadamente, passou a conspirar, e a 5 de julho de 1922 estourou o movimento revolucionário contra o governo, chefiado pelo capitão Euclides Hermes da Fonseca. Partiram os revoltosos do forte de Copacabana. A história registrou que eram 18 homens - os 18 do forte - embora depois o brigadeiro Eduardo Gomes confessasse a Carlos Lacerda que não eram 18. Do grupo faziam parte Siqueira Campos (que morreu gravemente ferido num hospital), Eduardo Gomes e Otávio Correia, entre outros. Este último nada tinha com a coisa. Estava de passeio pela praia, era civil, e incorporou-se ao movimento: "Quem olhar a fotografia histórica dos 18 do forte, apanhada minutos antes do choque com as forças legalistas, verá nela um civil, apenas um, de carabina em punho, marchando também impávido para a morte. Que desígnios secretos levaram aquele moço, rico de esperanças num presente que lhe era feliz, abastado e culto, incorporar-se àquela aventura que seria de loucos se não fosse o ideal que a todos empolgava? Que papel representava naquele grupo suicida de militares Otávio Correia? Ele naquele instante, era, nada mais, nada menos, do que o aplauso do povo ao gesto heróico do pequeno punhado de jovens militares: simbolizava o protesto civil das multidões sofredoras do país que, mais cedo ou mais tarde, haveria de ascender, de se politizar, de se democratizar em busca de dias melhores para o Brasil".

A. Tito Filho, 10/02/1990, Jornal O Dia

AINDA 1934

No dia seguinte ao da promulgação da Carta Magna de 1934, a Assembléia Constituinte elegeu Getúlio Dorneles Vargas presidente da República.

Quando se discutia a eleição presidencial (direta ou indireta) o admirável João Mangabeira sustentou: "Mas, entre o sufrágio popular e a eleição pela Assembléia há um meio termo. Foi o que propus, e não venceu".

Pretendia o ilustre constitucionalista, relator-geral do anteprojeto de Constituição do governo, que o presidente da República fosse escolhido, em voto secreto, pela Assembléia e por um Conselho Supremo constituído de membros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas, do Superior Tribunal Militar, dos generais e almirantes efetivos (não havia ainda o Ministério da Aeronáutica), dos governadores, dos presidentes dos legislativos estaduais e dos Tribunais de Justiça, do prefeito e dos presidentes do Conselho Municipal (vereadores), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos diretores das Faculdades de Ensino Superior.

Escreveu o preclaro brasileiro: "O presidente sufragado por esse eleitorado representaria, de fato, a Nação. Porque esta não se manifesta e vive apenas pelo sufrágio eleitoral. Não se compõe apenas do eleitorado, que a Assembléia representa. Mas, também, de outras forças de estabilidade, conservação, cultura e progresso, que os demais elementos desse eleitorado especial representariam, embora o fator democrático, simbolizado na Assembléia, fosse o principal".

E arrematou: "E é esse processo artificial, desacreditado (indireto) e entre nós, de amarga experiência, que o substitutivo adotou. A ele um milhão de vezes preferível o sufrágio popular direto, como na Carta de 91".

A Assembléia Constituinte ainda funcionou algum tempo, mas se dissolveu. Marcaram-se eleições para 14.10.1934, a fim de que fosse eleito o Poder Legislativo da nação.

A Carta de 1934 estabeleceu 4 anos para cada legislatura da Câmara dos Deputados - e esta deveria compor-se de representantes eleitos pelas organizações profissionais na forma que a lei indicar.

Os deputados populares de cada Estado e do Distrito Federal seriam proporcionais à população: 1 por 150 mil habitantes até 20, e daí em diante 1 por 250 mil habitantes; os deputados classistas corresponderiam a 1/5 da representação popular. Para cada Território, 2 deputados.

O Senado se comporia de 2 representantes de cada Estado e do Distrito Federal, eleitos (diretamente) por 8 anos, renovando-se pela metade de 4 em 4 anos.

Mas o artigo 3º das Disposições Transitórias da Constituição mandou que os senadores fossem eleitos pelas Assembléias Legislativas. E a própria Carta Magna reduziu as funções legislativas do Senado, uma vez que o artigo 22 dispunha que o Poder Legislativo era exercido "pela Câmara dos Deputados, com a colaboração do Senado".

A. Tito Filho, 23/03/1990, Jornal O Dia

BAIXEZA

Faz anos acompanho a vida política piauiense. Desde os anos 47 dela participo como jornalista. Presenciei discursos ferozes nas praças públicas, em que adversários se censuravam de modo azedo e sem medidas. Por vezes se ouviam acusações de desonestidade por parte de um ou de outro dos candidatos. Assisti a duras pelejas e ouvi severos e ferinos ataques por força das paixões políticas. Rocha Furtado, Gayoso e Almendra, Pedro Freitas, Lustosa Sobrinho, Petrônio Portella, para falar de candidatos ao governo, usaram linguagem contundente nos comícios de praça pública. Mas respeitava-se a honra alheia e sobretudo a vida privada dos cidadãos. As mulheres, então, eram intocáveis, gozavam do mais amplo respeito, de quantos oradores deitavam falação nos palanques de propaganda partidária.

Em 1964, com o golpe militar derribador do presidente Goulart, suspenderam-se eleições diretas. Aos políticos se concederam apenas eleições para deputados e senadores e as do âmbito municipal. Os cargões de mordomias tinham titulares escolhidos pelos generais de plantão. A partir de 1982 deu-se o retorno à escolha direta do governador, e pelo menos no Piauí as ambições de mando promoveram as mais infames baixezas contra adversários. Inaugurou-se verdadeira linguagem mequetrefe, para gozo e alegria dos moleques de esquina, famintos de indignidades contra a honra de pessoas consideradas, até antes das candidaturas, como pessoas de inatacável compostura. Na campanha de 1986, a debocharia desconheceu  freios. Tisnava-se a personalidade das lideranças pelos meios mais nefastos. A honra alheia valia menos do que dez réis de mel coado. A praxe generalizada estava em azinhavrar mais do que tudo a pilhéria apalhaçada dos candidatos. O insulto constituía a essência da campanha. Respeitava-se, porém, a mulher-filha, a mulher-esposa, a mulher-mãe.

Conheci em Teresina um parente, primo legítimo de meu pai, chamado José Nelson de Carvalho. Caráter reto. Trabalhador. Sério e leal. Esposa de virtudes imensas. Lar cristão e sadio. Enfrentou dificuldades na vida e morreu pobre. A filha Carlota conseguiu emprego na administração do Piauí para ajudar a mãe. Conheci-a em Karnak, como recepcionista, modesta servidora, antes de casar-se com Freitas Neto.

Carlota passou a trabalhar na Universidade Federal do Piauí. Que mal há nisso? Quantos deputados estaduais, federais, senadores, políticos de diversas cores possuem esposas, sobrinhas, irmãs, cunhados e cunhadas, às vezes família completa ganhando os dinheiros da Universidade? Pois essa ilustre senhora, recentemente, foi apresentada num programa político como beneficiária de ato condenável, o de haver obtido um emprego na Universidade.

E assim se viu exposta aos apreciadores dessas explorações descabidas contra uma circunstância normalíssima na existência dos políticos piauienses.

Conheço os candidatos ao governo do Piauí. São pessoas de bem, sérias, capazes. Como todo ser humano, possuem erros, cousa naturalíssima nos que se dedicam à política e ao seu cortejo de paixões e emoções.

O triste nível dos programas gratuitos na atual campanha de governador tem a responsabilidade exclusiva do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, constituído de homens dignos, e do Procurador da República, não menos em dignidade. O horário gratuito da justiça se destina ao debate de idéias e à apresentação de programas. Os ilustrados juízes e o vigilante procurador pensam de outro modo e o Colegiado passa a amparar e a proteger a mais grotesca e degradante campanha deseducativa de que se tem noticia. As coligações em luta chegam a contratar locutores inteligentes para o xingamento e o deboche, inclusive graciosa e educada jornalista. Sei que os referidos profissionais praticam o seu trabalho para ganho melhor, mas a justiça não devia permitir que os não candidatos se pronunciassem em lugar dos que deviam assumir as próprias responsabilidades, de peito aberto, sem subterfúgios.

Deixo sincero apelo aos 4 dignos pretendentes ao governo do Piauí, no sentido de que se  eleve o nível da campanha, pois cada qual deles tem formação espiritual para tanto.

Ou que se respeitem pelo menos as mulheres cuja dignidade moral está acima de tricas e futricas de campanhas do mais baixo teor educativo.

A. Tito Filho, 02/07/1990, Jornal O Dia

NA COLÔNIA E NO IMPÉRIO

De lutas e mais lutas tem sido a história deste país. Em 1526, Cristovão Jaques já perseguia e prendia corsários. Cinco anos depois, Martin Afonso guerreava franceses e, no longínquo 1533, Pero Lopes de Sousa apresava navios de França e enforcava soldados alheios. Vieram as capitanias, regime que malogrou por virtude da indisciplina dos colonos, dos ataques dos índios e das incursões francesas. Depois, os governadores-gerais. Tomé de Sousa impediu desordens. Contra Duarte da Costa se levantaram parte da população, a câmara de Salvador e o bispo. Deu-se a invasão francesa da Guanabara, em 1555, sob o comando de Villegaignon. Mem de Sá enfrentou sublevação em Ilhéus. Atacou os franceses. Com a saída do governador, voltaram os franceses, que se aliaram aos índios. Formou-se até uma Confederação dos Tamoios. As tribos foram convencidas por Nóbrega e Anchieta. Firmaram a paz - a paz de Iperoig, em 1563. Estácio de Sá depois expulsou os franceses. O novo governador, Luís de Vasconcelos, morreu lutando contra os corsários.

Instituíram-se os dois governos - um no norte, outro no sul, mas em 1577 foi estabelecido o governo único. Os franceses passaram a buscar o norte. Houve lutas na Paraíba. Índios tabajaras e potiguaras tornaram-se inimigos inconciliáveis. Vencidos, os franceses tocaram  para o Rio Grande do Norte, donde foram desalojados. Pretenderam o Ceará e o Maranhão, e só se renderam em 1615. Veio a conquista do sertão - entradas e bandeiras. Vieram as lutas da Colônia do Sacramento. E as lutas contra os holandeses. A Guerra dos Emboabas, com a proclamação de Nunes Viana como governador, "o primeiro ditador que se erigiu no sertão brasileiro". Depois, a Guerra dos Mascates, de três meses de lutas. A revolta de Vila Rica, em 1720. A Inconfidência Mineira. Em 1807, D. João VI veio para o Brasil. Guerra com a França de Napoleão Bonaparte. Lutas no Uruguai. Em 1817, revolução em Pernambuco. Organizou-se uma república. Domingos Teotônio foi feito ditador. Os republicanos foram depois vencidos e castigados.

A partir de 1820, vários movimentos constitucionalistas estouraram no Brasil. Com o retorno de D. João VI a Portugal, ficava como regente o príncipe D. Pedro, herdeiro da coroa. A maçonaria começa a propaganda da resistência às cortes de Lisboa. Em todas as províncias estouravam revoltas. Houve o "Fico". E a Independência em 7-9-1822.

A. Tito Filho, 20/02/1990, Jornal O Dia

AINDA REVOLUÇÃO

O ímpeto desse movimento revolucionário se manifestou também no plano literário: uma busca de libertação, uma aguda ânsia por novas formas de expressão estética. Foi o Movimento de Oswald e Mário de Andrade, Guilherme de Almeida, Cassiano Ricardo, Picchia, Raul Bopp, Graça Aranha.

Sufocou-se o movimento dos 18 do Forte, mas não se conseguiu sufocar o seu idealismo. Dois anos depois, em 1924, no dia 5 de julho, outros militares se levantaram contra Bernardes, sob a chefia do general Isidoro Dias Lopes. Essa tropa se fundiria com o grupo de Luís Carlos Prestes para a formação da Coluna Prestes, "que atravessaria o sul de Goiás, ganharia a margem direita do São Francisco, atravessaria o rio e percorreria os Estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, entraria novamente em território baiano, retornaria pelo mesmo rumo para invadir Mato Grosso, atingir Guaíra na divisa com a Bolívia, separando-se, então, em dois subgrupos de exilados, um em direção de Santa Cruz de La Sierra e outro rumo ao Paraguai e à Argentina".

Desse segundo grupo revolucionário faziam parte nomes conhecidíssimos da política e das Forças Armadas: Luís Carlos Prestes (depois comunista); Juarez Távora (preso em Teresina, no último dia de dezembro de 1925), um dos chefes de outra revolução à presidência da República (vencido por Juscelino); João Alberto (já falecido); Cordeiro de Farias, Felinto Müller e tantos outros, comandantes e comandados, ao todo uns 800 homens que lutaram durante dois anos e meio.

Outros movimentos revolucionários vieram. O de 1930 de Getúlio Vargas, vitorioso; o chamado movimento constitucionalista de São Paulo, em 1932, o comunista, em 1935; a tentativa integralista em 1938; a derribada de Getúlio, dia 29 de outubro de 1945; o de Jacareacanga, o de Aragarças - e ainda o movimento de 1964, que depôs o presidente Goulart.

A. Tito Filho, 13/02/1990, Jornal O Dia

AINDA ESTABILIDADE REPUBLICANA

Em 11-5-38, os integralistas de Plínio Salgado assaltaram a residência presidencial, no Rio. Foram vencidos. A 29-10-45 as Forças Armadas depuseram a Getúlio Vargas e entregaram o poder a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Eleições no dia 2/12/1945. Eleito Eurico Dutra, pelo processo direto. Nova Constituição em 18/9/1946, fixando em 5 anos o mandato presidencial. Dutra governou de 31/1/1946 a 31/1/1951.

Nas eleições seguintes, de 30/10/1950, Getúlio Vargas foi eleito assumindo em 31/1/1951. Em 5/8/1954, atentado contra o Sr. Carlos Lacerda e morte do aviador Rubens Florentino Vaz. Às 8 horas da manhã de 24/8/1954, Getúlio matou-se. Na presidência o vice João Café Filho, a partir de 24/8/1954. Eleições a 3/10/1955. Eleito Juscelino Kubitschek. O sr. Café Filho, alegando doença, pede licença ao Congresso e passa a presidência a Carlos Luz, presidente da Câmara, nos termos constitucionais. Carlos Luz assume no dia 4/11/1955. No dia 11, demitiu o ministro da Guerra, general Lott, que chefiou uma revolução, e depôs o presidente Luz. O governo foi entregue a Nereu Ramos, presidente do Senado. O catarinense Nereu assumiu no dia 11/11/1955 e no dia 31/1/1956 passou a presidência a Juscelino, que chefiou o Executivo até 31/1/1961, vencendo uma rebelião - a de Jacareacanga, chefiada por Haroldo Veloso.

Eleições dia 3/10/1960. Eleito Jânio Quadros. Assumiu em 31/1/1961. Renunciou espetacularmente em 25/8/1961. Encontrava-se no exterior o vice João Goulart. A Presidência passou ao presidente da Câmara. Raniere Mazzili. Grave crise militar. Instituiu-se o Parlamentarismo e Goulart assume em 7/9/1961, sob novo regime, chefiado por um Primeiro Ministro. Crises e mais crises. Plebiscito em janeiro de 1963. O povo vota contra o Parlamentarismo. O regime volta ao Presidencialismo. Prosseguem as crises. Comícios com a participação do presidente. Crise na Marinha. Crise da reunião dos Sargentos. Dia 31/3/1964, Goulart foi deposto. Assumiu Raniere Mazzili. O Congresso elege Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu em 15/4/1964, por um ano. O Congresso prorroga o mandato presidencial. Castelo, posteriormente, institui a eleição indireta do presidente, para 3/10/1966. Eleito Costa e Silva, que governou até agosto de 1969. Doente, afastou-se do poder. O governo não foi recebido pelo vice Pedro Aleixo, mas pelos três ministros das pastas militares.

Para a presidência, em substituição aos ministros, foi eleito pelo Congresso o general Emílio Garrastazu Médici. Assumiu em 30 de outubro de 1969. Cumpriu o mandato até o final (15/3/1974), quando, para um período de cinco anos, se empossou o novo mandatário - presidente Ernesto Geisel.

A verdade é que o Brasil necessita de estabilidade política. E queira Deus que o Brasil tenha a tranqüilidade que nunca tiveram, no agitado período republicano, iniciado por Deodoro da Fonseca, ressalvados os dias do governo Médici até os nossos dias.

A. Tito Filho, 15/02/1990, Jornal O Dia

HISTÓRIA ANTIGA

Em princípio de 1932, Getúlio Vargas decretou o Código eleitoral, para cuja elaboração contribuiu o piauiense João Crisóstomo da Rocha Cabral. A obra representou extraordinária conquista para o processo das eleições brasileiras.

Nesse mesmo ano, convocou-se a Assembléia constituinte, cujos membros deveriam ser eleitos a 3.5.1933, o que realmente se verificou, embora houvesse rebentado a chamada Revolução de São Paulo (9.7.1932), vencida pelo Governo.

Criou-se a Justiça Eleitoral, confiando-se a esta todo o processo de organização, fiscalização, garantia e julgamento dos pleitos, inclusive a tarefa de proclamar os vitoriosos.

Em 1932, surgiu a Ação Integralista Brasileira, de fundamentos totalitários, chefiados por Plínio Salgado e instituída no Piauí em 1934, com o chefe provincial Giovani Piauiense da Costa.

A Igreja criou a Liga eleitoral Católica, suprapartidária, instrumento de defesa de certos princípios de ordem social; ensino religioso facultativo, indissolubilidade matrimonial, assistência religiosa às classes armadas, justiça social do trabalho - entre outras reinvidicações. Este programa seria incorporado à Constituição de 1934, ano em que foi criada a Liga do Piauí.

Muito se discutiu a composição da Assembléia constituinte, mantendo o Governo o mesmo número da Câmara dos Deputados dissolvida em 1930, acrescido de 2 representantes do Território do Acre e de 40 das associações patronais e associações operárias (deputados classistas), num total de 254 membros.

Estabeleceu-se para as eleições de 3 de maio de 1933 que os Estados teriam como de fato tiveram, a seguinte representação: Amazonas 4, Pará 7, Piauí 4, maranhão 7, Ceará 10, Rio Grande do Norte 4, Paraíba 5, Pernambuco 17, alagoas 6, Sergipe 4, Bahia 22, Espírito Santo 4, Estado do Rio 17, Distrito Federal 10, Minas Gerais 37, São Paulo 22, Paraná 4, Santa Catarina 4, Rio Grande do Sul 16, Mato Grosso 4 e Goiás 4.

O Governo deliberou mais que, depois de votar a Constituição e eleger o 1º presidente constitucional da nova República, a Assembléia Constituinte estaria dissolvida.

Para a escolha dos representantes classistas, o presidente da República assinou decreto aprovando as instruções baixadas pelos ministros do Trabalho e da Justiça. Cada sindicato ou associação elegeria um delegado-eleitor. Os delegados-eleitores distribuídos em 4 grupos, deveriam reunir-se no Rio de Janeiro para que elegessem os representantes na Assembléia Constituinte: 18 do grupo dos empregados 17 do grupo dos empregadores, 2 funcionários públicos e 3 dos profissionais liberais.

A. Tito Filho, 14/03/1990, Jornal O Dia

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Deodoro da Fonseca, na chefia do governo provisório, logo depois da proclamação da República, propôs, no anteprojeto de Constituição encaminhado à Assembléia Constituinte, que a eleição presidencial fosse indireta, mas os representantes do povo estabeleceram votação direta, pelo corpo eleitoral, com a exigência da maioria absoluta (a metade e mais um, no mínimo, dos eleitores). Caso nenhum candidato lograsse tal maioria, o Congresso escolheria entre os dois mais votados. O sistema direto, por disposição constitucional, não vigorou para a primeira eleição republicana - tanto que Deodoro foi sufragado indiretamente para governar de 25 de fevereiro de 1891 a 15 de novembro de 1894, e com ele o vice-presidente Floriano. A serventia do primeiro chefe do governo da República durou pouco - nove meses. Deveria verificar-se nova eleição, uma vez que a Constituição do tempo determinava que o vice-presidente só assumiria para realizá-la se a vaga se desse antes de ultrapassada a metade do mandato. Floriano obteve do Congresso aprovação para governar o período que Deodoro não pôde governar.

Veio a revolução de 1930, chefiado por Getúlio, que ascendeu ao poder dia 3 de novembro daquele ano. Com algum tempo convocou-se uma Assembléia Constituinte, à qual Getúlio mandou anteprojeto de Constituição, firmando o princípio de eleição presidencial indireta, secreta e por maioria absoluta, pelo Congresso. Não vingou a proposição. Os representantes do povo assentaram o processo direto e a maioria simples, aceitando-se, porém, para governantes, que seriam escolhidos pelos legislativos estaduais. Admitiu a corporação de representantes que a primeira eleição, depois de promulgada a nova Carta, seria, como foi, pelo Parlamento - e dela saiu eleito o próprio Getúlio, para o período que ele prorrogou, de 17 de julho de 1934 a 3 de maio de 1938 - vibrando o golpe de 1937 e permanecendo como chefe ditatorial até deposição, em 29 de outubro de 1945.

Criando a ditadura, Getúlio procurou sustentá-la com uma constituição imposta, a de 1937, que fixou o princípio de futuras eleições presidenciais indiretas feitas por um colégio eleitoral especialmente convocado - e foi ainda Getúlio o revogador disto, pois baixou a Lei Constitucional nº 9, de 1945, instituindo a eleição direta - aquela de que saiu vitorioso o general Eurico Dutra, realizada em 2 de dezembro do mesmo ano.

Discutiu-se, votou-se, aprovou-se a Constituição de 1946, com a adoção do processo direto para a eleição de presidente, silenciando os constituintes da época a respeito do tipo da maioria que consagrasse o candidato - se maioria simples, se maioria absoluta.

A. Tito Filho, 02/02/1990, Jornal O Dia