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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

FALSA DEMOCRACIA

Neste 3 de outubro, passei horas diante da televisão, ouvindo depoimentos a respeito do processo eleitoral. Sobre o momentoso assunto, escrevi dois artigozinhos, publicados em O DIA. Os meus comentários bem se harmonizaram com a opinião de líderes partidários de irrecusável prestígio nacional. Cheguei à conclusão de que a democracia brasileira representa irreversível falsidade.

Os programas gratuitos de televisão têm de gratuitos o nome, pois as empresas encarregadas do preparo das imagens e cenários cobram milhões, e ainda se atesta que a Justiça com a mentirosa gratuidade edita a influência do poder econômico na escolha de governantes e legisladores. Muitos advogam que se suprimam tais promoções aberrantes, ou pelo menos que elas se efetuem ao vivo, para exposição de programas e debates em torno de problemas. Se persistem os métodos vigorantes, servirão para cada vez mais desmoralizar os candidatos, sujeitos como ficam às paixões dos adversários.

A verdade insofismável está em que o sistema eleitoral brasileiro se baseia na mais categórica mentira. Elegem-se os que podem dispor de dinheiros aos montes. A lei pretende que os partidos sejam os responsáveis pelas despesas. Leda e cega intrujice. A propaganda efetua-se por processos reclamadores de milhões para pagamento de cartões de luxo, cartazes, montagens de cenários, maquiagens dos disputantes, viaturas de luxo, contratação de cabos eleitorais, compra pura e simples de currais de eleitores, distribuição de presentes. Ajunte-se a isso o crime que praticam as autoridades constituídas quando colocam as máquinas administrativas, inclusive o empreguismo, a serviço das suas preferências pessoais.

As campanhas no Brasil, com raras exceções, se vêem financiadas pelo oficialismo e por empresários poderosos, que exigem o reembolso das despesas por parte dos eleitos,s eja através de contratos lesivos aos cofres públicos, seja pelo apoio, no Congresso Nacional, de leis que ferem os mais caros interesses populares.

Há urgente necessidade de reformas profundas e inadiáveis na legislação eleitoral no Brasil. Observe-se o número de partidos políticos cuja fundação se facilita. Umas vinte ou mais agremiações o ano passado tiveram candidatos à presidência, sem que vários apresentassem as mínimas condições de sensibilizar o eleitorado.

Seria interessante que se examinasse também a circunstância do voto obrigatório. Por que obrigatório? A lei me faculta a prerrogativa de escolher candidatos, mas me fere a liberdade no momento em que me coage a exercê-la. O voto bem que poderia ser apenas um gesto pessoal do cidadão, nunca um dever, mas um direito apenas, que se usa quando a consciência determina.

Vigorou por todo o Brasil o mais triste desrespeito à lei e às deformações da Justiça Eleitoral, com flagrantes episódios de anarquia e inteira ausência de sensibilidade, nos episódios da boca de urna.


A. Tito Filho, 05/10/1990, Jornal O Dia

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