Quer ler este texto em PDF?

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

CONSTITUIÇÃO DE 1934

Para o pleito de 3.5.1933, inscreveram-se no Piauí cerca de 14 mil eleitores. Mais de 4 mil em Teresina, cabendo o 2º lugar a Campo Maior e o 3º a Picos. Às urnas compareceram quase 10 mil.

Organizou-se no Estado poderoso partido político - o Partido Nacional Socialista do Piauí, integrado de prestigiosas lideranças como Hugo Napoleão do Rego, Agenor Monte, Raimundo de Arêa Leão, Cláudio Pacheco Brasil, Francisco Freire de Andrade, Francisco Pires Gayoso e Almendra, entre outros próceres. Havia outras agremiações: a Aliança Piauiense e o Partido Republicano.

A 29.4.1933, poucos dias antes da eleição, houve sérias divergências no Partido Nacional Socialista do Piauí, que se dividiu, dele se afastando Hugo Napoleão e Raimundo de Arêa Leão; acompanhados de alguns correligionários.

Estabeleceu-se a Legenda Hugo Napoleão. Depois, esta ala divergente criaria o Partido Progressista Piauiense.

A Assembléia Constituinte reuniu-se a 15-11-1933 e a ela se submeteu o anteprojeto de Constituição elaborado por uma Comissão Especial de 12 membros, de que faziam parte nomes como Assis Brasil, João Mangabeira e Carlos Maximiliano.

Eleitos pelo Piauí Agenor Monte, Francisco Gayoso e Almendra, Freire de Andrade e Hugo Napoleão.

Para a Comissão dos 26, encarregada de examinar o projeto constitucional (um membro de cada Estado, um do Distrito Federal, um do Território do Acre e um de cada representante classista) foi indicado como representante do Piauí Francisco Pires Gayoso e Almendra. Observe-se que eram 20 Estados, na época.

Não houve eleição de senadores para a Assembléia Constituinte.

A Comissão Constitucional ofereceu substutivo ao trabalho do governo. Houve emendas, pareceres, discursos, redação final. A 16.7.1934 promulgava-se a nova Constituição da República.

Durante as atividades da Assembléia Constituinte tiveram constante atuação no plenário os deputados piauienses Hugo Napoleão (veementes críticas ao interventor federal no Piauí Landri Sales Gonçalves), Agenor Monte (problemas nordestinos em geral e defesa do governo Landri Sales Gonçalves) e Freire de Andrade (oportunas questões de saúde pública).

Para sanar desigualdades numéricas de representantes do norte e do sul, Hugo Napoleão ofereceu inutilmente a seguinte emenda, muito elogiada pela imprensa carioca: "O número de deputados de 8 para os Estados cuja população não ultrapassar um milhão de habitantes; de 12 para os que tiverem mais de um e menos de dois milhões de habitantes; de 16, para aqueles que tiverem mais de dois milhões de habitantes".

De acordo com a emenda do deputado piauiense, Mato Grosso, Sergipe, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Santa Catarina e Paraná elegeriam 8 deputados; Maranhão, Alagoas, Paraíba, Pará, Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro, 12; Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo e Minas Gerais, 16.


A. Tito Filho, 22/03/1990, Jornal O Dia

Nenhum comentário:

Postar um comentário