NARRATIVA

Mês passado, faleceu em Teresina Josípio Lustosa, meu conterrâneo de Barras, onde, na minha meninice, eu o conheci, na labuta de ganhar o pão diário. Comerciante modesto. Montou certa vez padaria - a Padaria Baliza, e um caboclo descalço, mal o sol abria o olho, manhãzinha, saia pelas ruas a gritar, na cidadezinha ainda quase adormecida - ÓIA OS POMBALIZA, arremedo de PÃO BALIZA. O arranjo um bocado profano do vendedor mexia com a santa moral das velhotas rezadeiras e das castas donzelas barrenses. O pão tornou-se maldito, recusado, a greve geral levou Josípio a fechar a pequena fábrica. Com a subida de Leônidas Melo ao governo do Piauí, veio ele para Teresina. gostava de mulheres. Não enjeitava rabo-de-saia e nunca negou a filharada que pôs no mundo sem as rezas da legitimação, com o registro de filhos naturais, numa época de preconceitos sociais absurdos, felizmente varridos das certidões cartoriais.

Josípio Lustosa venceu. Fiscal de rendas do Estado, o cargo mais ambicionado noutros tempos. Quando Petrônio Portella conquistou o governo, escolheu Cleanto Jales de Carvalho secretário da Fazenda e Josípio Lustosa diretor-geral do Departamento da Fazenda, cousa assim, mas os dois não se cheiraram bem, discreparam nos métodos e se desavieram, o que levou o último a exonerar-se.

Corria o ano de 1963. Petrônio estava de namoro político com o presidente João Goulart, enquanto Josípio rompera com o governante piauiense e o combatia ferozmente nas colunas do jornal "Estado do Piauí", de que era proprietário e diretor.

Chegou 1964. No dia do chamado movimento militar, o governador do Piauí emprestava irrecusável solidariedade a João Goulart, que, ao cabo de contas, padeceu deposição e retirou-se do país. Veio a famosa revolução redentora e a respectiva caça às bruxas, isto é, aos elementos comprometidos com Goulart, comunistas, esquerdistas, pelegos e outras denominações em voga. Josípio abria as torneiras jornalísticas para denúncias contundentes contra Petrônio, que resolveu processar o atacante usando a própria legislação dita revolucionária. Nomeou comissão de inquérito, integrada do Secretário da Segurança, do Comandante da Polícia Militar, do Procurador Geral da Justiça e mais uns dois, designando a composição pelos cargos, ou pelos que os ocupassem. Aconteceu que o Procurador Geral da Justiça era Darcy Araújo, amigo de Petrônio e de Josípio, não se sentia bem na função. Pediu licença. O substituto do licenciado no cargo e na comissão tinha o nome de Anísio Maia, mas estava afastado das boas graças oficiais. Não merecia confiança. Assim, o governador resolveu nomear para o lugar Antônio José da Cruz Filho, desrespeitando o próprio decreto governamental de substituição hierárquica.

A comissão de inquérito realizou os trabalhos e concluiu que Josípio praticara, no exercício de cargo público, atos censuráveis. Sugeriu a demissão a bem do serviço público, o que foi dito.

Josípio, uns meses antes, me havia dirigido ataques fortes no seu jornal. Mesmo assim, mandou pedir-me audiência. Recebi-o cordialmente. Desejava os meus serviços no remédio heróico do mandado de segurança. Acatei a questão. Fui vitorioso em liminar do relator no Tribunal de justiça do Piauí, desembargador Otávio Rego. Poucos dias depois, a maioria dos desembargadores me derrotava por 7 a 2. Recorri. Bati às portas do Supremo Tribunal Federal e ganhei o caso Josípio por unanimidade. Magnífico o voto de Evandro Lins e Silva como relator.

O movimento que derrubou Goulart proibiu que o Judiciário examinasse o mérito das acusações, mas lhe era permitido o exame das questões extrínsecas. Foi por onde ganhei. O Supremo não pôde julgar se eram certas ou erradas as acusações. Não consentiu, porém, que se anulasse o modo de compor a comissão de inquérito: o substituto do procurador geral da Justiça seria o 1º procurador da Justiça, no caso Anísio Maia, nunca o promotor Antônio José da Cruz Filho. Anulou-se o processo. Josípio voltou ao cargo de fiscal de rendas, recebendo os atrasados. Nada lhe cobrei pelos meus serviços.

Josípio foi simples, corajoso, honesto. Isto basta.

A. Tito Filho, 27/03/1990, Jornal O Dia